PROGREDIR VERTICALMENTE SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO DESTA PORTARIA
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
CESSAR EFEITA DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. o. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA, no valor de R$ 101.928,80.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIOREES, CONFORME ESPECIFÍCA.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 13). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 23 de junho de 2023, nº 2738- página 16). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME ESPECIFÍCA.
PORTARIA Nº 012/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no valor de R$ 44.840,38.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- págs. 12/13). DISPÕE SOBRE O ECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
PORTARIA Nº 011/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 841,39.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. (Publicação original no DOM, de 06 de fevereiro de 2023, nº 2847- página 12). DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
PORTARIA Nº 010/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer como legítimo e de responsabilidade o débito, em favor da CAGECE, no valor de R$ 3.308,01 (três mil, trezentos e oito reais e um centavo).
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
EXONERAR SERVIDOR COMISISONADO DO CARGO DE COORDENADOR OEDAGÓGICO
PORTARIA Nº 009/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Exonera, NEY LOPES BARBOSA JUNIOR do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento - SEFIN
ERRATA referente as Portaria N° 001, 002, 003, 004, 005 de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 18 de JANEIRO de 2023.
TORNAR SEM EFETITO A PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORES DESTA SECRETARIA PARA RESPONDEREM INTERINAMENTE NAS ESCOLA QUE SE ENCONTRAVAM COM VACÂNCIA DE NÚCLEO GESTOR
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO
NOMEAR CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO
NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE NUCLEO
EXONERAR SERVIDOR COMISSIONADO DO CARGO DE DIRETOR DE NUCLEO
EXONERAR SERVIDOR DO CRAGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO
Institui a Comissão Permanente para Avaliação de Aluguel de Imóveis para fins de Locação pela Prefeitura Municipal de Caucaia e dá outras providências.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
