| 22/11/2023 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 37/2023 - FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIP |
FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE CAUCAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 14/11/2023 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 36/2023 - DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. |
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM INSTITUIÇÕES, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E ESCOLAS COM TURMAS DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE CAUCAIA. |
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| 08/12/2021 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL, PRECEDENDO O NOME CIVIL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS QUANDO REQUERIDO E NO ATO DA EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÕES, CERTIDÕES, HISTÓRI |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL, PRECEDENDO O NOME CIVIL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS QUANDO REQUERIDO E NO ATO DA EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÕES, CERTIDÕES, HISTÓRICOS ESCOLARES, CERTIFICADOS, DIPLOMAS E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS QUANDO FOR O CASO, POR INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 28/05/2020 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 33/2020 - PRORROGA ATÉ 30/11/2020, A VALIDADE DOS RECREDENCIAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
PRORROGA ATÉ 30/11/2020, A VALIDADE DOS RECREDENCIAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CURSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, SEM INTERRUPÇÃO, DAS ESCOLAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06/05/2020 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 32/2020 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS AULAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020. |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS AULAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, CUMPRINDO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 09/03/2020 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 31/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO |
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA QUE NÃO POSSUEM HABILITAÇÃO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES QUE LECIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/12/2019 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 29/2019 - PRORROGA ATÉ 30/05/2020, A VALIDADE DOS RECREDENCIAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
PRORROGA ATÉ 30/05/2020, A VALIDADE DOS RECREDENCIAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CURSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, SEM INTERRUPÇÃO, DAS ESCOLAS CONSTANTES DO ANEXO I, DESCREDENCIA AS ESCOLAS ELENCADAS NO ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/12/2019 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 30/2019 - ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ - DCRC |
ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ DCRC ATRAVÉS DO REGIME DE COLABORAÇÃO E INSTITUI A PROPOSTA CURRICULAR DE CAUCAIA, A SER RESPEITADA OBRIGATORIAMENTE AO LONGO DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| 27/06/2019 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 28/2019 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019, A VALIDADE DOS RECREDENCIAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
PRORROGA ATÉ 31/12/2019, A VALIDADE DOS RECREDENCIAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CURSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DAS ESCOLAS CONSTANTES DO ANEXO I, SEM INTERRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02/04/2019 |
RESOLUÇÃO CMEC Nº 27/2019 - ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA A ENTREGA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAIS |
ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAIS - RAA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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