Missão
Servir a população de Caucaia, por meio de ações públicas eficientes, sustentáveis e inclusivas, promovendo o bem comum e as potencialidades dos cidadões.
Visão
Ser referência nacional em Gestão Pública Municipal dos serviços prestados á sociedade, de forma susentável, tranparente e participativa.
Valores
Compromisso;
Ética;
Humanização;
Sustentabilidade;
Transparência.
Compromisso; Ética; Humanização; Sustentabilidade e Transparência.
Propósito
Elevar o nível e o índice de ensino e aprendizagem da Rede Pública de Ensino Municipal.
Funções
II - desenvolver o processo de planejamento do Sistema Municipal de Ensino, consubstanciado nos princípios de gestão democrática;
IV - implementar os sistemas de avaliação da educação;
XI - promover e coordenar programas e projetos de interação e participação da família e da comunidade no processo educativo;
Atribuições da Secretaria
I - DEFINIR POLÍTICAS E DIRETRIZES DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO;
III - GERIR OS SISTEMAS DE ENSINO E DOS MODELOS E MÉTODOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM;
V - GERIR AS INFRAESTRUTURAS DE ENSINO E DOS RECURSOS EDUCACIONAIS;
VI - ADMINISTRAR OS SISTEMAS DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE;
VII - ASSEGURAR O FORNECIMENTO DO TRANSPORTE E DOS EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE ESCOLAR AOS ESTUDANTES;
VIII - GERENCIAR E FORNECER DIRETRIZES PARA AS AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE SUPRIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ENSINO E DE APOIO À APRENDIZAGEM;
IX - ASSEGURAR O FORNECIMENTO E A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;
X - COORDENAR PROGRAMAS E PROJETOS COM VISTAS À FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO GLOBAL DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;
XII - PROMOVER EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, EM CONJUNTO COM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
XIII - SUPERVISIONAR, ACOMPANHAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS PEDAGÓGICOS;
XIV - DESENVOLVER PROGRAMAS EDUCATIVOS VOLTADOS ÀS COMUNIDADES ESCOLARES ASSISTIDAS;
XV - PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DA COMUNIDADE, DINAMIZANDO-AS E APRIMORANDO-AS COMO AGENTE DE SEU PRÓPRIO DESENVOLVIMENTO;
XVI - ADOTAR MEDIDAS QUE VISAM À OFERTA E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COMPLETA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA;
XVII - DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E MELHORAR A SUA QUALIDADE, AJUSTANDO-O SEMPRE AOS AVANÇOS DA CIÊNCIA E DAS TÉCNICAS PEDAGÓGICAS E ÁS DEMANDAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO;
XVIII - PROMOVER A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA ALIMENTAR, APROVEITAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DO ENSINO REGULAR DO MUNICÍPIO, ARTICULANDO-SE COM AS SECRETARIAS AFINS;
XIX - PRESTAR ASSISTÊNCIA ESPECIAL AOS ALUNOS MAIS CARENTES DE RECURSOS, ATRAVÉS DA OFERTA DE MATERIAL ESCOLAR, TRANSPORTE, VESTUÁRIO, ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, A FIM DE CRIAR-LHES CONDIÇÕES DE MAIOR EFICIÊNCIA NA APRENDIZAGEM, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS AFINS;
XX - PROPICIAR A CAPACITAÇÃO E O CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO CORPO DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO QUANTO À INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, DIDÁTICA E A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;
XXI - CONTROLAR AS ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES, AFERINDO O DESEMPENHO DO CORPO DOCENTE E DISCENTE, ATRAVÉS DE REGISTRO E ANÁLISE DO QUADRO DE RENDIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE ALUNOS;
XXII - PROMOVER ESTUDOS COM VISTAS A SOLICITAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS ESCOLARES;
XXIII - PROMOVER O CONTROLE DOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, VERIFICANDO A SITUAÇÃO DE CADA UNIDADE DE ENSINO PARA PROCEDER AO SUPRIMENTO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO SATISFATÓRIO DA UNIDADE;
XXIV - FORNECER OS MEIOS DIDÁTICOS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;
XXV - PREPARAR INSTRUÇÕES E NORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO E A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR, EM CONSONÂNCIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;
XXVI - PROMOVER INTERCÂMBIO COM LIDERANÇAS LOCAIS E ENTIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE, VISANDO À INTEGRAÇÃO E COMPLEMENTARIDADE DO ESFORÇO PARA ATINGIR, ATRAVÉS DA FAMÍLIA, O ALUNO CARENTE NOS ASPECTOS DE ADAPTABILIDADE CONDIZENTE AO MEIO SOCIAL EM QUE VIVE, BEM COMO NA CONTRIBUIÇÃO NA RENTABILIDADE ESCOLAR;
XXVII - PROMOVER A AÇÃO SOCIAL INTEGRANDO-SE AS SECRETARIAS AFINS EM NÍVEL DE ESCOLA E CONSELHOS COMUNITÁRIOS, POSSIBILITANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA, DE PREFERÊNCIA NO PRÓPRIO LOCAL DE SUAS ATIVIDADES, COM O OBJETIVO DE GARANTIA DE REAL ASSISTÊNCIA E DO ÊXITO DA AÇÃO PLANEJADA E PROGRAMADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
XXVIII - PROMOVER CAMPANHAS QUE OBJETIVEM DESPERTAR O RESPEITO AOS IDEAIS URBANOS, ÀS CAUSAS DAS COMUNIDADES E ÀS LEIS DA CIDADE, PROCURANDO APROFUNDAR O SENDO DO DEVER CÍVICO DO CIDADÃO;
XXIX - MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL DE FORMA REGULAR E NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, A EDUCAÇÃO INFANTIL NOS NÍVEIS DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, TODOS NA FORMA INCLUSIVA, EXECUTANDO PESQUISAS E PROGRAMAS DESTINADOS A MANTER E APRIMORAR DENTRO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM VIGOR, PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES;
XXX - EXECUTAR PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR E DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS COMO ESTÍMULO À COOPERAÇÃO EDUCACIONAL;
XXXI - INCENTIVAR INICIATIVAS QUE TENDAM AO APRIMORAMENTO E À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS;
XXXII - CAPTAR RECURSOS, CELEBRAR CONVÊNIOS, FIRMAR CONTRATOS E PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E INTERNACIONAIS, ALÉM DE EMPRESAS E DEMAIS ORGANISMOS DE NATUREZA PRIVADA E COM A SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVER AS AÇÕES CONCERNENTES À PASTA;
XXXIII - PROMOVER A FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES MORADORES DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E DO CAMPO;
XXXIV - GERENCIAR E ORDENAR AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA MERENDA ESCOLAR;
XXXV - COORDENAR E FOMENTAR AS ATIVIDADES DO PROJETO CASA BRASIL E DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTO NO BRASIL;
XXXVI - DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, BEM COMO OUTRAS QUE LHE FOREM DELEGADAS.
Atribuições do Gestor
I - orientar, coordenar e supervisionar as atividades na área de sua competência;
II - expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos relativos aos assuntos de sua Secretaria;
III - apresentar anualmente relatórios dos serviços realizados nas sua secretaria;
