Apresentação
A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEAD) é um órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura de Caucaia.
Missão
Prestar atendimento humanizado de excelência aos servidores e cidadõas caucaienses.
Valores
Ética
Excelência
Eficiência
Humanização
Cordialidade
Cooperação
Atribuições da Secretaria
EXECUTAR AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO QUE DIZ RESPEITO AOS REGISTROS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES, DIREITOS E VANTAGENS, FOLHAS DE PAGAMENTO, CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E PREVIDENCIÁRIAS;
COORDENAR, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES;
DESEMPENHAR AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO, AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, DIMENSIONAMENTO DE QUADROS, PROMOÇÃO E PROGRESSÃO DE SERVIDORES;
DESENVOLVER AÇÕES PARA A GESTÃO DE PESSOAS REFERENTES AO REGISTRO, PROCESSAMENTO, MONITORAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO PESSOAL, FUNCIONAL E FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
DEFINIR POLÍTICAS E DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AO TRABALHO E À SAÚDE VISANDO PROMOVER, PROTEGER, PREVENIR E RECUPERAR A SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA DOS SERVIDORES;
DEFINIR POLÍTICAS, DESENVOLVER E GERENCIAR AÇÕES DE SISTEMATIZAÇÃO DOS CARGOS E, DE PROVIMENTO DE PESSOAL, DO DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO, ADMISSÃO, MOVIMENTAÇÃO, EXONERAÇÃO, PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS, AVALIAÇÃO DE PESSOAL, READAPTAÇÕES, LICENÇAS, VANTAGENS E DEMAIS INSTITUTOS REFERENTE A PESSOAL;
EXECUTAR AS ATIVIDADES DE SELEÇÃO DE SERVIDORES E CONCURSOS PÚBLICOS, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE, CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES;
ORGANIZAR, PROMOVER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS;
GERIR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HUMANOS;
REALIZAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS;
COORDENAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PROTOCOLO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ARQUIVO GERAL;
REALIZAR O CONTROLE DE ATOS FORMAIS RELATIVOS À GESTÃO DE PESSOAS;
REALIZAR A GESTÃO DA RELAÇÃO DO MUNICÍPIO COM AS ENTIDADES REPRESENTANTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;
IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS, BEM COMO GARANTIR O ACESSO E A PROTEÇÃO AO CONJUNTO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E RECEBIDOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO;
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, BEM COMO OUTRAS QUE LHE FOREM DELEGADAS.
Atribuições do Gestor
Promover a Administração Geral da Respectiva Pasta, em Estreita Observância às Disposições Normativas da Administração Pública Municipal;
Exercer a Representação Política e Institucional da Pasta, Promovendo Contatos e Relações com Autoridades e Organizações de Diferentes Níveis Governamentais;
Assessorar o Prefeito e Colaborar com Outros Secretários Municipais em Assuntos de Competência da Secretaria de Que É Titular;
Participar das Reuniões do Secretariado com Órgãos Colegiados Superiores Quando Convocado;
Fazer Indicação ao Chefe do Poder Executivo para o Provimento de Cargos de Direção e Assessoramento da Pasta;
Promover o Controle Finalístico e a Supervisão das Entidades da Administração Indireta Vinculadas à Secretaria;
Decidir, em Despacho Motivado e Conclusivo, sobre Assuntos de Sua Competência;
Autorizar a Instauração de Processos de Licitação e Ratificar a Sua Dispensa Ou Declaração de Sua Inexigibilidade, nos Termos da Legislação Pertinente;
Expedir Portarias e Atos Normativos sobre a Organização Administrativa Interna da Secretaria, Não Limitada Ou Restrita por Atos Normativos Superiores e sobre a Aplicação de Leis, Decretos Ou Regulamentos de Interesse da Secretaria, Bem Como os Atos Referentes ao Disciplinamento das Ações e Serviços Concernentes à Competência Institucional da Pasta da Qual É Titular;
Referendar Atos, Contratos Ou Convênios em Que a Secretaria Seja Parte, Ou Firmá-los, no Limite de Suas Competências Legais;
Desempenhar Outras Atribuições Que Lhe Forem Conferidas Pelo Chefe do Poder Executivo, nos Limites de Sua Competência Constitucional e Legal.
