PORTARIA N.º 051, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, devido à desenvolvimento de carreira.
PORTARIA N.º 50, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer a função de fiscal e FRANCISCO HÉLCIO PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PORTARIA N.º 49, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Andre Luiz Goncalves Lopes, Debora Consara Ramalho da Silva, Jose Alfredo Miranda de Sousa Filho, Jose Irapuan Santos da Rocha, Narcelio de Sa Pereira Filho, Paulo Cesar Rodrigues da Costa
PORTARIA N.º 48, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Antony Kevin Ferreira Santos, Julio Alcides Espinola Filho, Narcelio de Sa Pereira Filho, Roniel Fernandes da Silva
PORTARIA N.º 047 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.
Coletiva: Francisco Helcio Pereira do Nascimento, Alan Jefferson Ximenes Sampaio, Alfran Ferreira de Araujo Junior, Antony Kevin Ferreira Santos, Nathalia Cabral Lima Lins
PORTARIA N.º 047 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.
Coletiva: Francisco Helcio Pereira do Nascimento, Alfran Ferreira de Araujo Junior, Antony Kevin Ferreira Santos, Nathalia Cabral Lima Lins
PORTARIA N.º 046 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À NATHALIA CABRAL LIMA LINS, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
PORTARIA N.º 045, DE 29 DE JULHO DE 2026. Designa FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer a função de fiscal e NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PORTARIA N.º 044 DE 24 DE JULHO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRICULA 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
PORTARIA N.º 043 DE 22 DE JULHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À VOLGAN TIMBO MENDES JUNIOR, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
PORTARIA N.º 042, DE 22 DE JULHO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PORTARIA N.º 041, DE 22 DE JULHO DE 2026. Nomeia ARTHUR TAVARES DE ANDRADE, para desenvolver interinamente a função de secretário do Conselho de Recursos Tributários CRT, da Secretaria de Finanças Planejamento e Orçamento - SEFIN, na forma que indica.
PORTARIA N.º 040/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.
PORTARIA N.º 039, DE 07 DE JULHO DE 2026. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de fiscal e KELTON DE KELTON FORTE para exercer função de fiscal substituto do contrato constante no anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PORTARIA N.º 038, DE 07 DE JULHO DE 2026. Designa NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO para exercer a função de Fiscal e ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, para exercer função de fiscal Substituto. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PORTARIA N.º 037/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE2026041701 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
Coletiva: Francisco Helcio Pereira do Nascimento, Narcelio de Sa Pereira Filho, Alan Jefferson Ximenes Sampaio, Antonio Allan dos Santos Silva
PORTARIA N.º 036, DE 02 DE JULHO DE 2026. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer a função de Gestor e JUAN MARTINS VASCONCELOS, para exercer função de fiscal JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR e CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS para a função de fiscal substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Alan Jefferson Ximenes Sampaio, Jackson Dantas Maciel Junior, Celma Araújo de Oliveira
PORTARIA N.º 35, DE 02 DE JULHO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PORTARIA N.º 034/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA RITA DE CASSIA VAZ LIMA, MATRICULA 10272, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
PORTARIA N.º 033/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRICULA 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
PORTARIA N.º 032/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
PORTARIA N.º 031/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À MATHEUS DE PAULO PESSOA, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
PORTARIA N.º 030/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À GESSICA DE SOUSA MARTINS, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
PORTARIA N.º 029/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Agente: Carlos Eduardo dos Santos Marino
Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
PORTARIA N.º 028/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Agente: Carlos Eduardo dos Santos Marino
Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
PORTARIA N.º 027/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR AO SERVIDOR JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO, MATRICULA 50319, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
PORTARIA N.º 26, DE 06 DE MAIO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato
PORTARIA N.º 25 DE 06 DE MAIO DE 2026. Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto, os servidores JUAN MARTINS VASCONCELOS e JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO.
PORTARIA N.º 244, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia FLAVIO FERNANDES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO II, na forma que indica.
PORTARIA N.º 024 DE 04 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR AO SERVIDOR JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO, MATRICULA 50319, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
