PORTARIA Nº 049/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A ARTHUR TAVARES ANDRADE, devido à desenvolvimento de carreira.

PORTARIA Nº 048/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.

PORTARIA Nº 047/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR CHARLES NUNES DE MELO, MATRICULA 55964, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA Nº 046/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS, devido à desenvolvimento de carreira.

PORTARIA Nº 045/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, MATRÍCULA N° 10204, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 043, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 042, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Designa EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 041/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR VICENTE FERRER LEITÃO NETO NA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 039/2025 - SEFIN DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA ROCHA, MATRICULA 10194, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA Nº 038/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira.

PORTARIA Nº 037, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 036, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA ANDRADE para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA ANDRADE para exercer função de fiscal de contrato.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 033/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 032, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa WALLUCIA CUNHA SALES para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 031, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa JOEL GARCIA SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 030, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 029, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 028, DE 23 DE JULHO DE 2025. Designa KELTON DE KELTON FORTE, para desenvolver interinamente a função de secretário do Conselho de Recursos Tributários – CRT, da Secretaria de Finanças Planejamento e Orçamento - SEFIN, na forma que indica.

PORTARIA Nº 027, DE 11 DE JULHO DE 2025. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 026/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira

PORTARIA Nº 025/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 24/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.

PORTARIA Nº 23/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.

PORTARIA Nº 022/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira.