ENQUADRA a Servidora Rosângela Holanda Costa na quarta referência da classe A do plano de cargos, carreiras e remuneração de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012.
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Coletiva: CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS, CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, ELISETE DAMASCENO FARIAS RIBEIRO, RITA MARIA ALVES VASCONCELOS, TAINNY NEVES DE FREITAS
DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1°. Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o Exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição.
Coletiva: JENIVALDO LIRA DE OLIVEIRA, ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR, CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS
Art. 1º. Designar a Comissão Avaliadora da seleção do PAA para avaliação dos documentos, atribuição de pontuação e classificação dos agricultores do Edital de Chamamento Público Nº 2025.23.10.02-SDS, composta pelos seguintes servidores:
CONSIDERANDO a necessidade de garantir transparência, imparcialidade e legalidade na execução do Edital de Chamamento Público Nº 2025.23.10.02-SDS, fica designada a Equipe Técnica Municipal, a qual será responsável pelo gerenciamento e execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea (PAA);
Coletiva: DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES, OLAVO RUBENS ARAUJO BASTOS, ANA PAULA FERREIRA COELHO DO PRADO, RAQUEL BEZERRA DE ABREU
DESIGNA Sara Faustino Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Constância Alice Lemos Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE MORAES - Assistente Social - matrícula: 10552, para CLASSE ESPECIAL REFERÊNCIA 1. (Interstício: 02/01/2024 a 01/01/2025).
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.
Art. 1º. Designar a Comissão Especial para avaliação dos documentos e entrevista da Seleção simplificada nº 001/2025- SDS, composta pelos seguintes servidores:
Coletiva: FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE, CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA, LEILA SOARES CIDADE LIMA, CARLOS JOSÉ FEITOSA SIEBRA NETO
DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Adriano Gonçalves Leite para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1º. Designar a Comissão Especial de Entrevista do Chamamento Público nº 2025.28.08.01-SDS, composta pelos seguintes servidores:
Coletiva: FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE, CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA, LEILA SOARES CIDADE LIMA, CARLOS JOSÉ FEITOSA SIEBRA NETO
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, referentes ao período aquisitivo 2024/2025:
Coletiva: ALINE COUTINHO CAVALCANTE, BRUNO MAGELA MOTA DE ALMEIDA, FRANCISCA EDIVANIA FORTE DE MATOS, JOSIEL MELO ALENCAR, MARISE PINTO DE LIMA, RITA MARIA ALVES VASCONCELOS
Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva JULIANA SILVA MACIEL - Assistente Social - matrícula: 55986, para CLASSE C REFERÊNCIA 1. (Interstício: 02/05/2023 a 01/05/2024).
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS a servidora abaixo, referente ao período aquisitivo 2024/2025:
DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA os servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos.
