Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR SEDE, na forma que indica.
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.
DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026-SDS.
DESIGNA Constância Alice Lemos Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1º CONCEDER à servidora DALYLLA DE MELO GOMES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, matrícula: 34976, admitida em 17/10/2010, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO POR 02 (DOIS) ANOS, a partir de 05 de março 2026 a 04 de março de 2028.
INSTITUIU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CMA, COM A FINALIDADE DE MONITORAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DOS OBJETOS DAS PARCERIAS DESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA MROSC.
DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Francisca Silva Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Francisca Silva Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026-SDS.
Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR JUREMA, na forma que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR SEDE, na forma que indica.
Art. 1º - CONCEDER à servidora ROSANA BRASIL DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 10512, admitida em 04 de maio de 1999, REDUÇÃO DE 2 (duas) horas diárias, a pedido da servidora.
Art. 1º CONCEDER à servidora ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 51547, admitida em 21/05/2013, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Florida Assembly of God University e FATEC.
Art. 1° Progredir a servidora IZABEL CRISTINA DE ABREU DANTAS - matrícula: 45203, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para Classe C, Referência 5, no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. (Interstício: 03/01/2025 a 02/01/2026).
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos seguintes servidores abaixo;
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA ALISSON GOMES TEIXEIRA para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Nomeia a Comissão de Análise de amostras do objeto do Pregão Eletrônico n° 2025.08.25.02-DIV.
Art. 1º - CONCEDER à servidora LILIAM OLIVEIRA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 52423, admitida em 17 de setembro de 2013, REDUÇÃO DE 50% (cinquenta por cento) na sua carga horária, a pedido da servidora.
PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR JUREMA, na forma que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR LITORAL, na forma que indica.
DESIGNA o servidor Alisson Gomes Teixeira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
