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Lista de Portarias Foram encontrados 244 registros

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 107/2026 16/07/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 106/2026 15/07/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 105/2026 14/07/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO : 104/2026 13/07/2026

Nomeia a Comissão de Análise de amostras do objeto do Pregão nº 2026051103.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 103/2026 13/07/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 102/2026 02/07/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 101/2026 01/07/2026

Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA ISABELLA EPIFANIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100305, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará.

Agente: Maria Isabella Epifânio de Sousa

Cargo: Assistente Social

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 100/2026 01/07/2026

Art. 1º CONCEDER à servidora LARA TAYSE DE LIMA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 100311, admitida em 05/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Federal do Ceará.

Agente: Lara Thayse de Lima Gonçalves

Cargo: Psicólogo

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 99/2026 01/07/2026

Art. 1º CONCEDER ao servidor FRANCISCO ELENILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100307, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.

Agente: Francisco Elenilton Rodrigues do Nascimento

Cargo: Assistente Social

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 98/2026 01/07/2026

Art. 1º CONCEDER à servidora ARIADNA MARIA MONTEIRO ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100302, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Ratio – Faculdade Teológica e Filosófica.

Agente: Ariadna Maria Monteiro Araújo

Cargo: Assistente Social

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 97/2026 01/07/2026

Art. 1º CONCEDER à servidora ADRIANA DOS SANTOS MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100303, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Ratio – Faculdade Teológica e Filosófica.

Agente: Adriana dos Santos Martins

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO: 96/2026 01/07/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na forma que indica.

Agente: Maria Conceicao Wandernense da Silva Sousa

Cargo: Membro do Conselho Tutelar

NOMEAÇÃO: 95/2026 01/07/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.

Agente: Cleofas Tavares Carneiro Filho

Cargo: Membro do Conselho Tutelar

NOMEAÇÃO: 94/2026 01/07/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica.

Agente: Jackson Robson Lopes Amorim

Cargo: Membro do Conselho Tutelar

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 93/2026 30/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 92/2026 30/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 91/2026 30/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 90/2026 30/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

INSTITUIR COMISSÃO: 89/2026 30/06/2026

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026-SDS.

Agente: COLETIVA

DEMANDANTE TITULAR E SUBSTITUTO: 88/2026 26/06/2026

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.

Agente: COLETIVA

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 87/2026 24/06/2026

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Agente: COLETIVA

INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO: 86/2026 24/06/2026

Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial do Protocolo Brasil Sem Fome – GT Brasil Sem Fome, com a finalidade de planejar, construir, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação das ações decorrentes da adesão do Município de Caucaia ao Protocolo Brasil Sem Fome.

Agente: COLETIVA

INSTITUIR COMISSÃO: 85/2026 19/06/2026

Nomeia a Comissão de Análise de amostras do objeto do Pregão Eletrônico n° 2026042702.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 84/2026 16/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 83/2026 16/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 82/2026 16/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 81/2026 16/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 80/2026 16/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 79/2026 16/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 78/2026 12/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

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