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DESIGNAÇÃO: 10/2025 16/04/2025

DESIGNA ASSESSOR JURIDICO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: TIAGO FRAGOSO VIEIRA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE

EXONERAÇÃO: 09/2025 31/03/2025

EXONERA IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE

Agente: IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 08/2025 31/03/2025

INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

DESIGNAÇÃO: 06/2025 06/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, CID MARCONI GURGEL DE SOUZA FILHO

DESIGNAÇÃO: 05/2025 28/02/2025

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: VANIA DE SOUZA PINHEIRO, ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS, RAIANE CRISTINE SANTOS SILVA, JOSE IVAN DOS SANTOS, TATIANA MENESES BARROSO

DESIGNAÇÃO: 04/2025 28/02/2025

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPA Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DE CAUCAIA.

Coletiva: MARIA FABIOLA ALVES CASTRO, ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA, PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS, JOSE IVAN DOS SANTOS, TATIANA MENESES BARROSO

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 03/2025 28/02/2025

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO, TIAGO ROCHA SALES

DELEGAÇÃO: 02/2025 25/02/2025

DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DELEGAÇÃO: 01/2025 25/02/2025

DELEGA A SERVIDORA VANIA ANGELO MOREIRA O ENCARGO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: VANIA ANGELO MOREIRA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 53/2024 30/12/2024

SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR TIAGO ROCHA SALES NA FORMA QUE INDICA.

Agente: TIAGO ROCHA SALES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

SUSPENSÃO: 52/2024 30/12/2024

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: CARLOS ALBERTO FERREIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO: 51/2024 23/12/2024

APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO AO SERVIDOR JOSE MATIAS LEAL BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: JOSE MATIAS LEAL BEZERRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

INTERROMPE LICENÇA: 50/2024 17/12/2024

INTERROMPE LINCEÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: BRUNO ROCHA SALES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 48/2024 02/12/2024

CONCEDE DIARIAS A PROCURADORES PARA PARTICIPAREM DO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA

Coletiva: LINCOLN SOARES, HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO, LUIZ WASHINGTON LOPES, NATASSIA MEDEIROS COSTA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 47/2024 26/11/2024

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NO MES DE DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: FRANCISCO ROGERIO MARTINS V DO VALE, HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO, NATASSIA MEDEIROS COSTA

DETERMINA ARQUIVAMENTO: 46/2024 25/11/2024

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 05/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: GENILSON RIBEIRO GUEDES, PRISCILA GONDIM GUIMARAES, BRUNNO FREIRE MAGALHAES

DETERMINA ARQUIVAMENTO: 45/2024 25/11/2024

DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 09/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOSINALDO DE VASCONCELOS

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 44/2024 08/11/2024

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: ADRIANIZIA DA SILVA SOMBRA, ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA, ELAINE MARIA CUNHA TEIXEIRA, ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO, NIVANEIDA DIAS CRISOSTOMO, VANDERLUCIA DAS NEVES CARNEIRO, MARIA SANDRA DE SOUZA DO NASCIMENTO, FERNANDO SAVIO ARAUJO SILVA, ANATELIA SILVA BEZERRA, REJANE ALBUQUERQUE FORTE LIMA, IRENALDO RODRIGUES DE AGUIAR, CLAUDIA MARIA LIMA COUTINHO, FRANCISCA MOREIRA DE CASTRO, GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES, JULIANA BARBOSA DE MORAIS WEINGARTNER, RAIMUNDA CLEOMAR PEREIRA ROCHA, ANTONIA MARIA PINTO HILARIO, SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES, CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA, SUELIDE SILVA DOS SANTOS LIMA, VALDIANE MARTINS DA SILVA GOUVEIA, MONICA SINTHYA RIBEIRO DA SILVA, MARIA LIZTAYLON DA SILVA, DAMIANA CLEIDIJANE GUIMARAES LEITE DE MOURA, DINA MORAIS DE ANDRADE GOES, MARIA REJANE TEIXEIRA DE MELO, ADRIANA MACHADO RIBEIRO, ALINE DE MENEZES COELHO, MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO, FLAVIO AUGUSTO ROCHA FRANCO

EXONERAÇÃO: 43/2024 28/10/2024

EXONERA SAULO GONÇALVES SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: SAULO GONCALVES SANTOS

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 42/2024 28/10/2024

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE, ADRIANA LIMA CHAVES, BRUNO LEITE PINTO, RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 41/2024 25/10/2024

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: ADRIANA LIMA CHAVES, DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES

DETERMINA ARQUIVAMENTO: 40/2024 24/10/2024

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 06/2023 CONTRA O SERVIDOR CESAR PESSOA DE AGUIAR, AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CESAR PESSOA DE AGUIAR

Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 39/2024 24/10/2024

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA CONTRA O SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CARLOS ALBERTO FERREIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 38/2024 23/10/2024

EXONERA TIAGO ROCHA SALES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, CIMBOLOGIA FC-2 NA FORMA QUE INDICA.

Agente: TIAGO ROCHA SALES

Cargo: FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-2

AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR: 37/2024 22/10/2024

DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA JOYCE MARIA ROCHA COMO GARANTIA DE REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOYCE MARIA ROCHA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR C

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 36/2024 22/10/2024

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA A SERVIDORA JOYCE MARIA ROCHA , DIRETORA ESCOLA C DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: JOYCE MARIA ROCHA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR C

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 35/2024 08/10/2024

CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE NA FORMA QUE INDICA.

Agente: IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL III

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 34/2024 30/09/2024

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL NO MES DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: GUILHERME GIRAO PORTO, RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO

PROMOÇÃO : 33/2024 25/09/2024

CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE A PROCURADORA DO MUNICIPIO ODIZA MENDES CHAVES NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ODIZA MENDES CHAVES

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 32/2024 17/09/2024

CONCEDE PROGRESSÃO A PROCURADORA DO MUNICIPIO DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

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