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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 24/2025 12/06/2025 NOVO

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: JOAQUIM GILBERTO MIRANDA CAMELO

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 23/2025 12/06/2025 NOVO

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: DIEGO PINHEIRO TAVARES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 22/2025 12/06/2025 NOVO

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: MARCIO ADRIANO AMARAL DIAS

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 21/2025 12/06/2025 NOVO

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: FRANCISCO CARLOS FERREIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

PROGRESSÃO DE CARGO: 20/2025 10/06/2025

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: PATRICIA ABRANTES DE O BOTELHO, HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO, ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO, LINCOLN SOARES, NATASSIA MEDEIROS COSTA

DESIGNAÇÃO: 19/2025 04/06/2025

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NA AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: JORGE LUIZ DA ROCHA, ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS, RAIANE CRISTINE SANTOS SILVA, JOSE IVAN DOS SANTOS, TATIANA MENESES BARROSO

PROGRESSÃO DE CARGO: 18/2025 02/06/2025

PROGREDIR O SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.

Agente: RAFAEL SOBREIRA TAVARES

Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 17/2025 28/05/2025

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES, ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS

DESIGNAÇÃO: 16/2025 28/05/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

DESIGNAÇÃO: 15/2025 27/05/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

INTERROMPE GOZO DE FERIAS: 14/2025 16/05/2025

INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: LINCOLN SOARES

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 13/2025 14/05/2025

RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSTITUIR COMISSAO: 12/2025 12/05/2025

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: BRUNO LEITE PINTO, AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA, ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 11/2025 29/04/2025

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES DA PGM NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO, ROBERTO DE PINHO PESSOA

DESIGNAÇÃO: 10/2025 16/04/2025

DESIGNA ASSESSOR JURIDICO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: TIAGO FRAGOSO VIEIRA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE

EXONERAÇÃO: 09/2025 31/03/2025

EXONERA IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE

Agente: IGOR DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 08/2025 31/03/2025

INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 07/2025 07/03/2025

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNAÇÃO: 06/2025 06/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, CID MARCONI GURGEL DE SOUZA FILHO

DESIGNAÇÃO: 05/2025 28/02/2025

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: VANIA DE SOUZA PINHEIRO, ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS, RAIANE CRISTINE SANTOS SILVA, JOSE IVAN DOS SANTOS, TATIANA MENESES BARROSO

DESIGNAÇÃO: 04/2025 28/02/2025

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPA Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DE CAUCAIA.

Coletiva: MARIA FABIOLA ALVES CASTRO, ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA, PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS, JOSE IVAN DOS SANTOS, TATIANA MENESES BARROSO

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 03/2025 28/02/2025

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO, TIAGO ROCHA SALES

DELEGAÇÃO: 02/2025 25/02/2025

DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DELEGAÇÃO: 01/2025 25/02/2025

DELEGA A SERVIDORA VANIA ANGELO MOREIRA O ENCARGO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: VANIA ANGELO MOREIRA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

EXONERAÇÃO: 133/2024 30/12/2024

PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.

Agente: ERIC DE MORAES E DANTAS

Cargo: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 53/2024 30/12/2024

SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR TIAGO ROCHA SALES NA FORMA QUE INDICA.

Agente: TIAGO ROCHA SALES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

SUSPENSÃO: 52/2024 30/12/2024

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: CARLOS ALBERTO FERREIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO: 51/2024 23/12/2024

APLICA PENA DE ADVERTENCIA POR ESCRITO AO SERVIDOR JOSE MATIAS LEAL BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: JOSE MATIAS LEAL BEZERRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

INTERROMPE LICENÇA: 50/2024 17/12/2024

INTERROMPE LINCEÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: BRUNO ROCHA SALES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS : 48/2024 02/12/2024

CONCEDE DIARIAS A PROCURADORES PARA PARTICIPAREM DO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA

Coletiva: LINCOLN SOARES, HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO, LUIZ WASHINGTON LOPES, NATASSIA MEDEIROS COSTA

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