RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2025, MARIA LUCIANA NORONHA TORQUATO no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na Ouvidoria-Geral do Município, integrante da estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município, simbologia ASS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025.

Agente: Maria Luciana Noronha Torquato

Cargo: Ouvidora-geral do Município

Designa DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para exercer a função de fiscal e MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ como fiscal substituto de todos os contratos da Ouvidoria-Geral do Município.

Agente: Daniel Firmino de Assuncao Filho

Cargo: Fiscal de Contrato

DECRETO N°1.458, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências. Exoneração, Agente: Sephora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município

Coletiva: Sephora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Kamila Cipriano Marques Barreto, Alba Bianca Cipriano Marques de Araujo, Lidiane Hellen dos Santos Silva

Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município

Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos

Cargo: Ordenador(a) de Despesa

Nomeação, Agente: Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município

Agente: Sephora Ediva dos Lima Barcelos Silva

Cargo: Ouvidora-geral do Município