CONCEDER ao Guarda Municipal JOSÉ NILTON DA ROCHA FERREIRA-GMD02, matrícula N.º10333, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhado no mês de JULHO de 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de AGOSTO DE 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JULHO DE 2026.

Alterar o gozo das férias da Secretária Adjunta Larissa Oliveira de Meneses Diógenes, conforme o informado na Portaria.

REPUBLICAÇÃO POR INCOREÇÃO. PORTARIA N.º 76 DE 22 DE JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 3492

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 72, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3487.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 51, DE 08 DE JULHO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3487.

INSTAURAR a Sindicância N.º 004/2026-SIND, para apurar supostas ocorrências de ilícitos administrativos atribuídos ao servidor municipal Marcílio Gomes de Souza, matrícula N.º 10341, que exerce o cargo de subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo N.º 2026006603, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório.

CONCEDER a Servidora GISELA MARIA ANDADE DE CASTRO, matrícula número 93513, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Suporte Gerencial, em exercício na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a redução de carga horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional da Servidora, com renovação semestral, mediante comprovação de matrícula atualizado.

REMOVER, nos termos do artigo 27, parágrafo único, I, II da lei Complementar N.º01 de 23 de dezembro de 2009, a servidora abaixo, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula N.º 56627, simbologia GMB04, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Designar os servidores especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria.

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 da servidora ANA PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula n°43542, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para novembro de 2026, para serem usufruídas em data oportuna. Sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

DESIGNAR, o servidor THIAGO PONTES DOS SANTOS, CPF: 004.***. *** - 32, (titular) e o servidor DIEGO LOPES DOS SANTOS, CPF: 017. ***. *** - 63, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°PC2508111EB-03, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa BKR EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA A UNIDADE DE SALVAMENTO AQUATICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485.***. *** - 68, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE DISPENSA conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485.***. *** - 68, (titular) e o servidor MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627. ***. *** - 52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNAR, a servidora REBECCA GUIMARÃES DE MOURA, CPF: 079. ***. *** - 14, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Cria a Comissão de Acompanhamento do Curso de Formação da Guarda Municipal de Caucaia, realizado pela Guarda Municipal de Eusébio, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CPF: 036. ***. *** - 20, (titular) e a servidora REBECCA GUIMARÃES DE MOURA, CPF: 079. ***. *** -14, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N.º 08/2026-5-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa HOW BE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DESIGNAR, o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS, CPF: 485. ***. *** - 68, (titular) e o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNAR, a servidora NARDA MOREIRA DA COSTA, CPF 088. ***. ***-53, (titular) e o servidor MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627. ***. *** -52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N.º 2025.06.18.01-03, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa BELLA CASA ALIMENTAÇÃO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, SERVIÇOS DE BUFFET E REFEIÇOES PRONTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor GLEPSON SOUSA NOGUEIRA, matrícula n°10316, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, marcadas anteriormente para agosto de 2026, para serem usufruídas em abril de 2027. Sem alteração do terço constitucional das férias.

DESIGNAR, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Livia Pimenta dos Santos Clemente, CPF: 017. ***. *** - 03, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º2025.04.29.01.49-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA N.º 62, DE 06 DE JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3478

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 61, DE 06 JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3478.

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 da servidora FRANCISCA MICHELE DE ARAUJO COSTA, matrícula n°43568, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para setembro de 2026, para serem usufruídas em julho de 2027. Sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor ANTONIO SERGIO DE SOUSA, matrícula n°10315, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, marcadas anteriormente para janeiro de 2027, para serem usufruídas em setembro de 2026. Bem como o pagamento do terço constitucional das férias.

PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

Designar os servidores como Demandante Titular e Demandante Substituto nas respectivas funções.

Conceder Licença para Capacitação à servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula N.º 73967, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotada nesta Secretaria Municipal de Segurança Pública.

CONCEDER aos Guardas Municipais MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula N.º10347 e JOSÉ NILTON DA ROCHA FERREIRA-GMD02, matrícula N.º10333, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico dos servidores, desempenhado no mês de JUNHO de 2026.