CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ DENIS GARCÊS LIMA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73966, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO E ESPORTES COLETIVOS, realizado pela Faculdade IGUAÇU, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MARÇO DE 2025.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ALDEMIR DE OLIVEIRA SOARES, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 56610, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade DOS VALES, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO GILMAR PEREIRA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73990, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade DOS VALES, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

CONCEDER, ao servidor JOSE GILBERTO LIMA DE SOUSA, matrícula 43563, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, Licença para acompanhar familiar, com início na data do dia 06 de março de 2025 à 21 de março do 2025.

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA, Agente de Suporte Gerencial, integrante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, matrícula nº93522, pelo título de Especialista em nível de Pós-Graduação lato senso em DIREITO PÚBLICO, realizado pela Faculdade Legale, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

CONCEDER o gozo de férias da servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula n°80304, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA01, suspensas através da Portaria nº94/2023-SSP, para serem usufruídas do dia 26 de março a 14 de abril de 2025(vinte dias) e do dia 25 de junho a 04 de julho de 2025(dez dias).

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, matrícula n°43554, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para dia 16 de março a 14 de abril de 2025, para serem usufruídas em data oportuna.

Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria. Art. 2º. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal do contrato conforme Anexo II, parte integrante desta Portaria. Art. 3º. Para exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 07 DE MARÇO DE 2025. ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA –CEL.PMCE/RR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Designar os servidores efetivos pertencentes ao quadro permanente da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC, Conforme Anexo I.

Art.1°. Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

Aprovar e publicar a Escala de Serviço mensal da Guarda Municipal de Caucaia, elaborada pelo Comando da Guarda, em consonância com o Secretário Municipal de Segurança Pública de Caucaia.

Gratificação de Proteção de Bens e Serviços Municipais no percentual de 100% (cem por cento) aos servidores efetivos; DENILSON DUARTE SOARES-MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 E MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento)aos servidores efetivos, DENILSON DUARTE SOARES MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 e MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Designa Cristiane Cesar Hermes Maciel para exercer a função de Gestor e Emanoel de Jesus Batista Carvalho como fiscal e Rodrigo Moura Figueiredo como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo,

Designa Cristiane Cesar Hermes Maciel para exercer a função de Gestor e Emanoel de Jesus Batista Carvalho como fiscal e Rodrigo Moura Figueiredo como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo,

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor LUCAS DE CARVALHO VIANA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73984, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor SILVIO SÉRGIO DA SILVA GOIS, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10332, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JANEIRO DE 2025.

DELEGAR a servidora LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIÓGENES, ocupante do cargo SECRETÁRIA EXECUTIVA, Simbologia DS-3, Mat. 92882, deste órgão, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais.

Art.1° PROGREDIR os servidores nos termos do anexo I integrante desta Portaria.

CONCEDER, ao servidor LEVY NASCIMENTO ALEXANDRINO, matrícula 55978, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Caucaia, Licença para Tratar de Interesse Particular pelo prazo de 02 (dois) anos, com início na data do dia 31 de janeiro de 2025.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023 da servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS matrícula n°56627, detentor do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMB02, marcadas anteriormente para o dia 31 de janeiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2025, através da Portaria nº162 de 28 de novembro de 2024, para serem usufruídas no dia 14 de julho de 2025 a 02 de agosto de 2025.