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DESIGNAÇÃO: 10/2025 23/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR E MEMBROS DE PROJETO JUNTO A FUNASA PARA AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SERRA DA RAJADA, MUNICÍPIO DE CAUCAIA, CEARÁ ATRAVES DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: LARISSA NERIS BARBOSA, JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO, THIAGO PEREIRA MENEZES

DESIGNAÇÃO: 09/2025 17/03/2025

DESIGNA OS SERVIDORES MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (GESTOR) E ANTÔNIO SERAFIM DE SOUSA JÚNIOR (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAl DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: MARCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA, ANTONIO SERAFIM DE SOUZA JÚNIOR

DELEGAÇÃO: 07/2025 06/03/2025

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR AS DESPESAS E LIQUIDANTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA–IMAC, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA

DESIGNAÇÃO: 06/2025 28/02/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: FLÁIRA VIANA GOES, ANTONIO SERAFIM DE SOUZA JÚNIOR, LEONARDO DE LIMA SILVA, ANDRE LUIZ GOIS MENEZES, MARCIO CAMPOS GADELHA DE SOUZA, THIAGO PEREIRA MENEZES

DELEGAÇÃO: 05/2025 26/02/2025

DELEGA O SERVIDOR JOSÉ LUCAS DA SILVA PINEHIRO, A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA–IMAC, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA

REVOGAÇÃO: 04/2025 26/02/2025

PORTARIA Nº 04, de 26 de fevereiro de 2025. Revoga a Competência de Ordenar Despesas do Instituto do Meio Ambiente do Municipio de Caucaia. RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a partir de 26 de fevereiro de 2025, de FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenador de Despesas.

Agente: FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

DESIGNAÇÃO: 08/2025 05/02/2025

DESIGNA OS SERVIDORES LUIZ ALEXANDRE DE MENEZES DE SOUSA (GESTOR) E MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: LUIZ ALEXANDRE DE MENEZES DE SOUSA, MARCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 03A/2025 05/02/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: MARCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 03F/2025 05/02/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: THIAGO PEREIRA MENEZES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 03E/2025 05/02/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 03/2025 05/02/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: MARCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA, ANDRE LUIZ GOIS MENEZES, JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO

NOMEAÇÃO: 03B/2025 05/02/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: ANDRE LUIZ GOIS MENEZES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 03D/2025 05/02/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: FLÁIRA VIANA GOES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 03C/2025 05/02/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 02/2025 31/01/2025

DESIGNA OS SERVIDORES: Germana da Costa Melo, Jhosep Yaggo Teles de Menezes, Jonatan dos Santos Pereira e Mateus Braga Bernardo PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAIS AMBIENTAIS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: GERMANA DA COSTA MELO, JHOSEP YAGGO TELES DE MENESES, JONATAN DOS SANTOS PEREIRA, MATEUS BRAGA BERNARDO

NOMEAÇÃO: 11/2025 17/01/2025

RESOLVE: Art. 1º. DELEGAR o servidor FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 09 de janeiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Presidente, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA - IMAC, em 09 de janeiro de 2025. FELIPE LEITE RIBEIRO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

DELEGAÇÃO: 01/2025 09/01/2025

DELEGA O SERVIDOR FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA

NOMEAÇÃO: 47/2025 03/01/2025

Nomeia DANIEL LEITE CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA, na forma que indica.

Agente: DANIEL LEITE CAVALCANTE

Cargo: VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA

EXONERAÇÃO: 133/2024 30/12/2024

PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.

Agente: LEANDRO ALVES DE ARAUJO

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA

EXONERAÇÃO: 59/2023 05/05/2023

PORTARIA Nº 59, DE 05 de MAIO DE 2023. Exonera, FLAVIO DE SOUSA LUNA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III.

Agente: FLAVIO DE SOUSA LUNA FILHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

DIÁRIA: 163/2022 16/12/2022

CONCEDER, ao servidor relacionado, 05 (cinco) diárias em face às despesas de uma viagem à Vitória - Espirito Santo - ES, no período de 05 à 09 de dezembro de 2022, estará participando do Curso de Capacitação sobre Pesquisa, Monitoramento e Manejo de Tartarugas Marinhas, nos dias 06 à 08/12/2022.

Agente: THIAGO PEREIRA MENEZES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DIÁRIA: 95/2022 13/12/2022

Conceder ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, LEANDRO ALVES DE ARAÚJO, 05 (cinco) diárias no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) para fazer face às despesas com viagem a cidade de Linhares-ES, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, para participar do Curso de Capacitação sobre Monitoramento e Manejo de Tartarugas Marinhas na base Avançada do Centro TAMAR/ICMBIO.

Agente: LEANDRO ALVES DE ARAUJO

Cargo: PRESIDENTE

DIÁRIA: 159/2022 03/11/2022

VIAGEM DO SERVIDOR ALLISON ALVES SOARES BRAGA, MATRICULA 83151, Á SÃO PAULO - SP, NO PERÍODO DE 09 Á 11 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO INTEGRADA, RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. CONFORME PORTARIA159, 03/11/2022.

Agente: ALLISON ALVES SOARES BRAGA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

DIÁRIA: 149/2022 06/10/2022

DIÁRIAS, REFERENTE AS DESPESAS DE UMA VIAGEM Á SANTOS - SP, ONDE A SERVIDORA LEILANE OLIVEIRA CHAVES, IRÁ PARTICIPAR DE UM EVENTO "DIÁLOGOS DA CULTURA OCEÂNICA".

Agente: LEILANE OLIVEIRA CHAVES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

DIÁRIA: 118 /2022 17/08/2022

CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00.

Agente: FRANCISCO ROBSON FIGUEREDO DA COSTA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DIÁRIA: 118/2022 17/08/2022

CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00.

Agente: MATEUS BRAGA BERNARDO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

DIÁRIA: 118 /2022 17/08/2022

CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00.

Agente: LUIS VICTOR OLIVEIRA DE LIMA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO I

DIÁRIA: 118 /2022 17/08/2022

CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00.

Agente: THIAGO PEREIRA MENEZES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DELEGAÇÃO: 89/2022 24/05/2022

DELEGA A SERV IDORA ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO M E IO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIOGENES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

DIÁRIA: 70/2022 29/04/2022

DESPEA COM DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA.

Agente: LEANDRO ALVES DE ARAUJO

Cargo: PRESIDENTE

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