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Lista de Portarias Foram encontrados 4161 registros Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 08:08:13

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 097/2022 04/11/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 97, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II

Agente: FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

EXONERAÇÃO: 096/2022 04/11/2022

PORTARIA Nº 96 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Exonera FELIPE MONTEIRO DE SANTANA, do cargo de provimento em comissão Assessor Técnico II.

Agente: FELIPE MONTEIRO DE SANTANA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

DELEGAÇÃO: 89/2022 04/11/2022

Designação, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DELEGAÇÃO: 89/2022 04/11/2022

Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica.

Agente: FRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EXONERAÇÃO: 31/2022 04/11/2022

Exoneração, Agente: Maria Rafaela Lima Ferreira, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Agente: MARIA RAFAELA LIMA FERREIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

EXONERA : 021/2022 04/11/2022

EXONERA, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: IVAN PINHEIRO JOVENTINO, LARA COE MOTA

DIÁRIA: 159/2022 03/11/2022

VIAGEM DO SERVIDOR ALLISON ALVES SOARES BRAGA, MATRICULA 83151, Á SÃO PAULO - SP, NO PERÍODO DE 09 Á 11 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO INTEGRADA, RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. CONFORME PORTARIA159, 03/11/2022.

Agente: ALLISON ALVES SOARES BRAGA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

VALIDAÇÃO: 095/2022 03/11/2022

PORTARIA Nº 95, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica. Guia nº 20200004290, Josè Coelho Matos Filho.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXONERAÇÃO: 88/2022 03/11/2022

Exoneração, Agente: Raquel Duarte Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Agente: RAQUEL DUARTE RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO

CESSAR EFEITO: 542/2022 01/11/2022

CESSAR O EFEITO DA GRAT. DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C.

Agente: FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

DESIGNAÇÃO: 541/2022 01/11/2022

DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE DE EXERCÍCIO UNIFAN EEIEF.

Agente: REBECA MENDES DE ALENCAR MORAIS

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

ERRATA DE PORTARIA: 540/2022 01/11/2022

ERRATA DA PORTARIA Nº 210/2022 DE LICENÇA PRÊMIO

Agente: LUIZA MARIA DE BRITO SAMPAIO

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

TITULAÇÃO: 539/2022 01/11/2022

Titulação, Agente: Celio Machado da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CELIO MACHADO DA SILVA

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

CONCESSÃO: 538/2022 01/11/2022

CONCEDER REGÊNCIA DE SALA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17% - PORTARIA COLETIVA

Coletiva: CHRISTIANNE SILVEIRA FONTELES, LILIAN VALESCA DA SILVA ALBANO MARTINS, SHIRLY DE MELO MONTEIRO

CESSAR EFEITO: 537/2022 01/11/2022

Cessar Efeito de Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: CHRISTIANNE SILVEIRA FONTELES, LILIAN VALESCA DA SILVA ALBANO MARTINS, SHIRLY DE MELO MONTEIRO

PROGRESSÃO VERTICAL: 536/2022 01/11/2022

Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: ARILSON SOARES DOS SANTOS, CATARINA MARIA DE LIMA, DENISE NASCIMENTO GUILHERME, FRANCISCA HELENA ROCHA DE GOIS MACIEL, MARIA DE LOURDES PACHECO DE SOUSA, MARIA GERSILA DO CARMO DOS SANTOS

NOMEAÇÃO: 125/2022 01/11/2022

NOMEIA DAYANNA DA COSTA ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLOGIA ASS-1.

Agente: DAYANNA DA COSTA ALVES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

NOMEAÇÃO: 117/2022 01/11/2022

NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Agente: JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO

NOMEAÇÃO: 116/2022 01/11/2022

NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, LORENA ARAUJO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Agente: LORENA ARAUJO MATIAS

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II

REDEFINIR: 30/2022 01/11/2022

Redefinir, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Agente: ADRIANO TEIXEIRA XAVIER

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

CESSAR EFEITO: 535/2022 31/10/2022

Cessar Efeito, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II

EXONERAÇÃO: 534/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONCA

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO II

EXONERAÇÃO: 533/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Fabiana Feitosa dos Santos Caetano, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

DESIGNAÇÃO: 532/2022 31/10/2022

Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Coletiva: ERLON FERREIRA DE CARVALHO, VICENTE PAULO FILHO, MARCIO MOREIRA MARTINS, MARIA DO SOCORRO DE ASSUNCAO

EXONERA : 531/2022 31/10/2022

Exonera , Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RICARDO MOREL LOPES

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

CESSAR EFEITO: 530/2022 31/10/2022

Cessar Efeito, Agente: Maria Liztaylon da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA LIZTAYLON DA SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 124/2022 31/10/2022

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA

Agente: HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 123/2022 31/10/2022

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: EDUARDO PEREIRA BATISTA SOBRINHO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSAR EFEITO: 529/2022 27/10/2022

Cessar Efeito, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JEANN LINHARES DE SOUZA

Cargo: SECRETARIO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 528/2022 27/10/2022

Exoneração, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JEANN LINHARES DE SOUZA

Cargo: SECRETARIO ESCOLAR

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