NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de fevereiro de 2022.
EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 02 de 05 de janeiro de 2022;
Nomeação, Agente: Renara Maria Martins Paiva, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Designação, Agente: Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Fica instituída a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº. 01/2022, que será composta pelos servidores listados abaixo. Art. 2º A Comissão de Seleção terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital do Chamamento Público nº. 01/2022. I - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município.
Coletiva: DANIELA COSTA LIMA SOUSA, MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUSA, JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR
Redução de Carga Horária, Agente: Liliam Oliveira Cruz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Coletiva: BRENDA MELO DO CARMO, JESSICA RAIANE DANTAS DA SILVA, MARIA JULIANE DE LIMA ARAUJO, LANDSBERG RODRIGUES DE CASTRO, LARINE FERREIRA BERTOLDO, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES OLIVEIRA, MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA, MARIA SAMPAIO MAGALHAES
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, Mat. nº. 74350, sem prejuízo de suas atribuições, como representante do Município de Caucaia para responder pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa PNDPI. Art. 2º No exercício da função designada não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao MunicípiO.
Delega, Agente: Monica Martins Pinheiro, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de janeiro de 2022.
NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2022, os servidores relacionados no anexo, parte integrante desta Portaria, com respectivos nomes, matrícula e simbologia, nos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. (PORTARIA REBUPLICADA DIA 07/01/2022 E 11/01/2022.)
Coletiva: FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA, IZABEL CRISTINA CALADO LIMA, GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO, CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR, BARBARA NOJOSA MATIAS, RENATA QUEIROZ DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUSA, MONICA MARTINS PINHEIRO, VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES, CRISTIANE MAZIEIRO, FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, ROSANA BRASIL DE ANDRADE, JOSE TARCIANO CAITANO DA ROCHA, NADYA VIRGINIA LIMA PEIXOTO MAIA, DANDARA JANDIRA MARTINS PAIVA, ANA EVELY SILVA ARAGAO, ANA PAULA PINTO MIRANDA GONDIM, DANIELA COSTA LIMA SOUSA, EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO, EVELINE ALVES RIBEIRO, EVELINE SAMPAIO DE MELO, KARINE GOES DE FREITAS, PRISCYLA ALVES MONTEIRO, ABILANE GOMES ROCHA, ANTONIA MARIA DA SILVA BARROS, ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA, EVYLIN THAIS QUEIROZ RIBEIRO, FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO, FRANCISCA FERNANDA MONTEIRO DUARTE, FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE, FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA MARTINS, GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO, JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, JOAO PAULO DA ROCHA MONTE, MAIYANE PEROTE DE OLIVEI
Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
RESOLVE Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, CARLOS RAUL DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de , Simbologia CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. . As Art. 2º despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta a Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.
INSTITUIR NO RESOLVE: ART. 1º ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O REGIME DE TRABALHO REMOTO, : CONFORME DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA. PARÁGRAFO ÚNICO A SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNCIONARÁ PARCIALMENTEEM REGIME INTERNO COMREVEZAMENTO, TRATANDO DE QUESTÕES BUROCRÁTICAS. OS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE RISCO NÃO IRÃO PARTICIPAR DESTE REVEZAMENTO E OS DEMAIS ESTÃO MUNIDOS DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL.O REGIME REMOTO INSTITUÍDO, NÃO IMPEDE O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO USUÁRIO/CIDADÃOS, DESDE QUE SEJAM DEVIDAMENTE REQUERIDAS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS LISTADOS ABAIXO, DENTRO DE SUAS ESPECIFICIDADES. ART. 2ºAS MEDIDAS DE QUE TRATA ESTA PORTARIA POSSUEM CARÁTER TEMPORÁRIO, TENDO DURAÇÃO ENQUANTO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O GOVERNADOR DO ESTADO NÃO DETERMINAREM O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL ROTINEIRO.
RESOLVE: Art. 1°AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 15 de fevereiro de 2021 a servidora efetiva MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, 66061 mat. assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 2º Art. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER servidor(a) , matrícula , CHARLENE MARQUES DA SILVA 37321 admitido(a) em 01 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do § 1º servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar. Excepcionalmente, será autorizado ao § 2º servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO : DE 2021, ANA EVELY SILVA ARAGÃO para o cargo de provimento em comissão de , Simbologia , CHEFE DE NUCLEO II CCTEC-2 criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. . As Art. 2º despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, TOMÉALVES DE MORAIS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO II, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. Art. 2º.As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2021, EDNARDO GARCIA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO II, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.
AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 12 de dezembro de 2020 a servidora efetiva NATALIA HOLANDA DE SOUSA, mat. 46390 assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem.
NOMEAR, EVELINE SAMPAIO DE MELO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014.
EXONERAR, a partir de 29 de janeiro de 2021, o (a) secretária da subsecretária, RUTH MARIA FURTADO PEREIRA, nomeada através da Portaria nº 04 de 14 de janeiro de 2021;
CONCEDER a(o) servidor(a) ANUNCIAÇÃO DE JESUS OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 35768, admitido em 14 de dezembro de 2020, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar.
REMOVER, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 001 de 23 de dezembro de 2009, a servidora RAQUEL LUIZA MOURÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 51549, lotada nesta secretaria, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, para exercer suas atividades junto à Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, a partir de 20 de janeiro de 2021.
NOMEAR, SOLANGE MARIA PINHEIRO PRAXEDES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) SEGURANÇA ALIMENTAR, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.
NOMEAR, EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR I, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.
NOMEAR, RENATA QUEIROZ DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) RH, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.
NOMEAR, ANA MARIA HOLANDA GOES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.
NOMEAR, KARINE GOES DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, Simbologia CCASS-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.
