DESIGNAR REBECCA GUIMARAES DE MOURA, CPF: 063. ***. ***-82, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
DESIGNAR LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, CPF: 017. ***. ***-03, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
DESIGNAR LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, CPF: 017. ***. ***-03; e MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627. ***. ***-52, como fiscais dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
CONCEDER o gozo de férias do servidor FRANCISCO EMERSON IBIAPINA DE MENEZES, período aquisitivo 2023/2024, matrícula efetiva n° 10325, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, suspensas através da Portaria n°152 de 21 de novembro de 2024, para serem usufruídas em dezembro de 2025.
PROGREDIR o servidor nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
Republicação por Incorreção da Portaria 068, publicada no Diário Oficial em 14 de agosto de 2025, EDIÇÃO N° 3260.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 064/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. (Publicada no DOM em 07/08/2025, N° 3255, págs. 33 e 34).
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E DIÁRIAS A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/08/2025 À 21/08/2025, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR RECURSOS VIA EMENDAS FEDERAIS, JUNTO A DEPUTADOS E SENADORES.
PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n°43536, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para setembro de 2025, para serem usufruídas em dezembro de 2025.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora FRANCISCA MICHELE DE ARAUJO COSTA, matrícula n°43568, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para setembro de 2025, para serem usufruídas em julho de 2026
Instaurar, no âmbito da Secreta Municipal de Segurança Pública, Tomada de Contas Especial.
PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER o gozo de férias do servidor ANTONIO MARCIO PEDROSA QUEIROZ, período aquisitivo 2024/2025, matrícula efetiva n° 55979, detentor do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotado na Defesa Civil de Caucaia-COMPDEC, Simbologia NMASG06, suspensas através da Portaria n°54 de 15 de julho de 2025, para serem usufruídos os 15(quinze dias restados) de 04 a 18 de agosto de 2025.
CONCEDER o gozo de férias do servidor ANTONIO MARCIO PEDROSA QUEIROZ, período aquisitivo 2024/2025, matrícula efetiva n° 55979, detentor do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotado na Defesa Civil de Caucaia-COMPDEC, Simbologia NMASG06, suspensas através da Portaria n°54 de 15 de julho de 2025, para serem usufruídos os 15(quinze dias restados) de 04 a 18 de agosto de 2025.
Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo Marcílio Gomes de Sousa, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10341, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto nº 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 002/2025-SIND.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023 da servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS matrícula n°56627, detentora do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMB02, concedidos através da Portaria nº04 de 29 de janeiro de 2025, restando 16 dias (dezesseis) para serem usufruídas do dia 16 a 31 de dezembro de 2025 e 10 (dez) dias do período aquisitivo 2023/2024 para serem usufruídos do dia 03 a 12 de dezembro de 2025.
CONCEDER o gozo de férias da servidora ARIADNA FERREIRA DE MENEZES, período aquisitivo 2024/2025, matrícula n°10349, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, suspensas através da Portaria n°55 de 16 de julho de 2025, para serem usufruídos os 30(trinta dias) a partir do dia 23 de julho de 2025.
DESIGNAR CRISTIANE CESAR HERMES MACIEL, CPF: 869.***.***-49, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora ARIADNA FERREIRA DE MENEZES, matrícula n°10349, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, marcadas anteriormente para a partir do dia 16 de julho de 2025, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor ANTONIO MARCIO PEDROSA QUEIROZ, matrícula efetiva n° 55979, detentor do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotado na Defesa Civil de Caucaia-COMPDEC, Simbologia NMASG06, iniciadas de 01 a 15 de JULHO de 2025, restando assim 15 (quinze) dias, para serem usufruídos em data oportuna.
PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
DESIGNAR MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA, CPF: 048.***.***-00, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
DESIGNAR MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627.***.***-52, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA, matrícula n°43551, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para o mês de SETEMBRO de 2025, para serem usufruídas em FEVEREIRO de 2026.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 dos servidores ANTONIO ANDRE SILVA LIMA, matrícula n°10354 e GLEPSON SOUSA NOGUEIRA, matrícula n° 10316, detentores do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, marcadas anteriormente para o mês de julho de 2025, para serem usufruídas em data oportuna.
DESIGNAR ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 641.***.703-**, como fiscal do contrato conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JUNHO DE 2025.
DELEGAR a servidora LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIÓGENES, ocupante do cargo SECRETÁRIA ADJUNTA, Simbologia DS-2, deste órgão, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais.
