CONCEDER o gozo de férias do servidor ANTONIO MARCIO PEDROSA QUEIROZ, período aquisitivo 2024/2025, matrícula efetiva n° 55979, detentor do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotado na Defesa Civil de Caucaia-COMPDEC, Simbologia NMASG06, suspensas através da Portaria n°54 de 15 de julho de 2025, para serem usufruídos os 15(quinze dias restados) de 04 a 18 de agosto de 2025.
Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo Marcílio Gomes de Sousa, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10341, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto nº 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 002/2025-SIND.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023 da servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS matrícula n°56627, detentora do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMB02, concedidos através da Portaria nº04 de 29 de janeiro de 2025, restando 16 dias (dezesseis) para serem usufruídas do dia 16 a 31 de dezembro de 2025 e 10 (dez) dias do período aquisitivo 2023/2024 para serem usufruídos do dia 03 a 12 de dezembro de 2025.
CONCEDER o gozo de férias da servidora ARIADNA FERREIRA DE MENEZES, período aquisitivo 2024/2025, matrícula n°10349, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, suspensas através da Portaria n°55 de 16 de julho de 2025, para serem usufruídos os 30(trinta dias) a partir do dia 23 de julho de 2025.
DESIGNAR CRISTIANE CESAR HERMES MACIEL, CPF: 869.***.***-49, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora ARIADNA FERREIRA DE MENEZES, matrícula n°10349, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, marcadas anteriormente para a partir do dia 16 de julho de 2025, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor ANTONIO MARCIO PEDROSA QUEIROZ, matrícula efetiva n° 55979, detentor do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotado na Defesa Civil de Caucaia-COMPDEC, Simbologia NMASG06, iniciadas de 01 a 15 de JULHO de 2025, restando assim 15 (quinze) dias, para serem usufruídos em data oportuna.
PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
DESIGNAR MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA, CPF: 048.***.***-00, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
DESIGNAR MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627.***.***-52, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA, matrícula n°43551, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para o mês de SETEMBRO de 2025, para serem usufruídas em FEVEREIRO de 2026.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 dos servidores ANTONIO ANDRE SILVA LIMA, matrícula n°10354 e GLEPSON SOUSA NOGUEIRA, matrícula n° 10316, detentores do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, marcadas anteriormente para o mês de julho de 2025, para serem usufruídas em data oportuna.
DESIGNAR ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 641.***.703-**, como fiscal do contrato conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JUNHO DE 2025.
DELEGAR a servidora LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIÓGENES, ocupante do cargo SECRETÁRIA ADJUNTA, Simbologia DS-2, deste órgão, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E DIÁRIAS A CIDADE DE VINHEDO/SP, NO PERÍODO DE 25/09/2025 À 27/06/2025, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO XI CONGRESSO BRASILEIRO DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBICA, BEM COMO VISITA AO SMART SAMPA, O PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS, integrante da Guarda Municipal, matrícula n°80305, pelo título de ESPECIALISTA no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade IGUAÇU, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Designar os servidores efetivos, conforme anexo a Portaria, para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da COMPDEC ligados á Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia.
Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo Raimundo Frota da Silva, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10503, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto nº 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 001/2025-SIND.
CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA, Agente de Suporte Gerencial, integrante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC, matrícula nº96925, pelo título de Especialista em nível de Pós- Graduação lato senso em CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS E O MUNDO DO TRABALHO, realizado pela Universidade Federal do Piauí/UFPI, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.
DESIGNAR Denilson Duarte Soares, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor MARCILIO GOMES DE SOUZA, integrante da Guarda Municipal, matrícula n°10341, pelo título de ESPECIALISTA no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade de Minas-FACUMINAS, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MAIO DE 2025.
Designar Rodrigo Moura Figueiredo, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
Designar o Secretário Adjunto, Sr. Marcos Antonio Jesus Lima de Sena, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Segurança Pública, assim como ordenador de despesas, sem prejuízos as suas atribuíções normais, no período de 21 de maio de 2025 a 29 de junho de 2025.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor EDENILSON VITAL FERREIRA, matrícula n°43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para o mês de junho de 2025, para serem usufruídas no período de 22 de dez/25 a 20 de jan/26.
SUSPENDER em parte, o gozo de férias do período aquisitivo 2024/2025, da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentora do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMA01, sendo somente 10 dias de 09 a 18 de junho de 2025, restando 20 dias para usufruir em 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026.
CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento) aos servidores CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA E RAFAEL MARQUES DA SILVA, nomeados em caráter efetivo através da Portaria nº554/2025 de 28 de abril de 2025, com cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL-AGENTE DE DEFESA CIVIL.
CONCEDER Gratificação de Proteção de Bens e Serviços Municipais no percentual de 100% (cem por cento) aos servidores CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA E RAFAEL MARQUES DA SILVA, nomeados em caráter efetivo através da Portaria nº554/2025 de 28 de abril de 2025, com cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL-AGENTE DE DEFESA CIVIL.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2025.
