CONCEDER, a servidora SHANDJA MELO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 56605, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMB03, Licença para acompanhar familiar, durante o período de trinta (30) dias, com início em 25 de setembro de 2025 à 24 de outubro do 2025.

Designar, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 063. ***. *** - 82, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.05.05.01-24, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa 7SERV- GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento/prestação de serviço de Gerenciamento de frota com fornecimento de combustíveis, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

DESIGNAR, em conformidade com o Art. 6° do Decreto nº 500, de 19 de novembro de 2013, a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Guardas Municipais, por um período de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta portaria, assim composta: Coordenador: HAUSTON BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 76176; Avaliador: FRANCINILTON MENEZES DIAS, matrícula nº 00181; e Avaliadora: MARIA LIENEUDA DE ANDRADE MENEZES, matrícula n°10350.

CONCEDER ao Servidor PAULO CESAR LEANDRO DOS SANTOS, matrícula n°10331, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, licença prêmio de 03 (três) meses, referente aos períodos aquisitivos de 01/07/1999 a 30/06/2004 e 01/07/2004 a 30/06/2009, a ser usufruída sem prejuízo de sua remuneração, nos meses de fevereiro, março e abril de 2026.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N° 90, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09/10/2025 - EDIÇÃO N° 3299.

Concede readaptação DEFINITIVA ao servidor WELINTON MEDEIROS PEREIRA, Guarda Municipal, matrícula 56626, readaptado TEMPORÁRIO no período de 11 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025, através da Portaria Nº146, de 11 de novembro de 2024, devendo o mesmo desenvolver atividades relacionadas ao apoio administrativo que não necessitem de trabalho externo, esforço físico e longos períodos em pé.

Dispõe sobre a liberação da servidora Lívia Pimenta Dos Santos Clemente em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação no Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, a ser realizado no período de 10 à 13 de novembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

Dispõe sobre a liberação do servidor Yuri Mávio Ernesto Carvalho em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação na 8ª Edição do Curso de Polícia Comunitária Aplicada – Nível Operador, a ser realizado no período de 04 à 06 de novembro de 2025 em Belo Horizonte/MG e Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, a ser realizado no período de 05 à 12 de novembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A participação do servidor no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

Dispõe sobre a liberação da servidora Dulcy Rayla Rodrigues Regino em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação no Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, a ser realizado no período de 27 à 29 de outubro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; E 8ª Edição do Curso de Polícia Comunitária Aplicada – Nível Operador, a ser realizado no período de 02 à 04 de novembro de 2025 em Belo Horizonte/MG. A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para o exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança, e dá outras providências.

PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, Maria Cristiane Andrade Maciel (substituiu o Supervisor Subinspetor. ANDRÉ no dia 29/09/2025). Art

DESIGNAR JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. ***-04, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhados no mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2025.

Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância n° 003/2025-SIND em relação as servidoras Dulcy Rayla Rodrigues Regino, matrícula nº 73977 e Daniele Monteiro da Silva, matrícula 73973, que exercem o cargo de Guarda Municipal, em razão da ausência de elementos probatórios aptos a gerar penalidade disciplinar.

Dispõe sobre a liberação da servidora Sheily Anne Cordeiro de Souza Vasconcelos em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação no Curso para atuação nas Patrulhas Maria da Penha, a ser realizado nos períodos de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, na cidade de Goiânia/GO (1ª edição); 20 a 22 de outubro 2025 em Guarulhos/SP (2ª edição) e 10 a 13 de novembro de 2025 (3ª edição). A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

DESIGNAR EMANUEL DE JESUS BATISTA CARVALHO, CPF: 322.***.***-00, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2025.

DESIGNAR RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CPF: 036. ***. ***-20, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhada no mês de AGOSTO DE 2025.

CONCEDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2020/2021 da servidora SILVIA HELENA ALVES GOMES, matrícula n° 56663, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB03, para serem usufruídas em novembro de 2025.

DESIGNAR JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. ***-04, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor RAFAEL FERNANDES DE SOUSA, matrícula n°56592, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB03, marcadas anteriormente para fevereiro de 2026, para serem usufruídas em agosto de 2026.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora GLAUCIA FREITAS AIEZZA MONTEIRO, matrícula n° 73994, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA03, marcadas anteriormente para fevereiro de 2026, para serem usufruídas em agosto de 2026.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora ANDREZZA DE SOUSA RIBEIRO, matrícula n°80306, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA02, marcadas anteriormente para outubro de 2025, para serem usufruídas em data oportuna a definir.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA N°73, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2025.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2025.

PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.