Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 1º a 30 de junho de 2025.
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 022/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira.
Coletiva: Alice Isabel Moura Araripe, Andre Luiz Goncalves Lopes, Antonio Jarbas Pinheiro de Farias, Flavio Fernandes da Silva, Joel Garcia Sampaio, Manuella Montezuma Herbster, Maria Claudinete Lopes Matos, Maria do Livramento Marques Xavier, Maria Julia Goncalves Leite, Maria Miracelia Farias de Oliveira, Marlony Patricio da Silva de Andrade, Sabrina de Oliveira Alexandre
DESIGNA Olavo Rubens Araújo Bastos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.03.27.01-05, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa FJ COMÉRCIO DE GÁS LTDA, nas respectivas funções:
Dispõe sobre a remoção de servidores da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
CONCEDER FÉRIAS OS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Antonia Tamires de Oliveira Procopio, Gilmaria Barros Saraiva, Lilia Maria da Costa Gomes
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Designa Jasmine Thaís Silva Miranda Amaral para exercer a função de Gestor e Ana Júlia Quinto Alves da Silva como Fiscal do Contrato, conforme abaixo relacionado
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisco Yan Garcia de Araujo, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Designar Rodrigo Moura Figueiredo, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Gilliano Ricardo Sampaio, Maria Erlania Moreira Brito, Karmem Ines da Silva Marques
Convocar permissionarios para assinatura do termo de bem público- boxes camelodromo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Marcos Inácio Guerra da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
REMOVE A SERVIDORA JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA.
Designar o Secretário Adjunto, Sr. Marcos Antonio Jesus Lima de Sena, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Segurança Pública, assim como ordenador de despesas, sem prejuízos as suas atribuíções normais, no período de 21 de maio de 2025 a 29 de junho de 2025.
Normatiza o valor mínimo do VITBI da zona onde o uso é permitido e padroniza os critérios de interpolação e extrapolação da Outorga Onerosa, nos termos do item 1.3 Fator de Transposição de Zona (FTZ), constante do Anexo Único da Lei Complementar nº 101, de 23 de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 021/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA NATHALIA CABRAL LIMA LINS, MATRICULA 84017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.03.21.01-01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CSL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, nas respectivas funções:
Coletiva: Emmanuel Cunha Sales, Vitor Azin Sarriune Cavalcante, Mara Ursula Oliveira de Almeida
PROGREDIR o servidor JOÃO CRISÓSTOMO DE MELO, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.
DESIGNA SERVIDORA PRISCILA MONTEIRO NOJOSA PARA ATUAR NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL do servidor IGOR RABELO DE SALES ANDRADE, Matrícula nº. 80939, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO, 120 horas, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL da servidora VLADIA MARIA FROTA PRADO AZEVEDO DE BRITO CRUZ, Matrícula nº. 80938, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO, 120 horas, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL do servidor GLAUTER CARLOS FÉLIX, Matrícula nº. 74318, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO, 120 horas, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Designar Demandante, Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
