PORTARIA Nº 019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. SUSPENDER o gozo de férias da servidora: AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula: 80653, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Núcleo, lotada na Sede, no Setor Administrativo/Recursos Humanos, as férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024 previsto anteriormente para o mês de setembro de 2024. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 017, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. CONCEDER à servidora ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, matrícula nº 34894, ocupante do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Rural, prorrogação da licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de até 2 anos, contados a partir de 01 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 015, DE 28 DE JULHO DE 2024. DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDANTE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DIRETOR DE NÚCLEO, matrícula 76038, DALILA SOARES MENDES LIMA, simbologia EP-4, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de liquidante de Despesas.
PORTARIA Nº 016, DE 03 DE JULHO DE 2024. REVOGA A PORTARIA Nº 018, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a partir de 30 de junho de 2024, a portaria nº 018, de 09 de setembro de 2022, que designava a servidora DALILA SOARES MENDES LIMA, matrícula 76038, simbologia EP-4, para atuar na função de Gestora de Contratos desta Secretaria.
Revoga a competência de ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, na forma que indica. REVOGAR, a partir de 30 de junho de 2024, o Assessor Especial III, matrícula 76039, RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas, conferidas pela Portaria n° 003, de 04 de janeiro de 2024.
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, à Secretária Executiva, matrícula 89623, MARÍLIA RENATA DE SOUSA LIMA, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 013,DE 28 DE JUNHO DE 2024. (PUBLICADA NO D.O.M NO DIA 1 DE JULHO DE 2024 | ANO XXII Nº 2984 Página 8). DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 010, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Designa a servidora relacionada para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria.
Nomeia MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica.
PORTARIA Nº006 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, DESIGNA AS SERVIDORAS PARA FISCAL DE CONTRATO NO ANEXO UNICO DESTA PORTARIA.
Justifica-se a participação da servidor(a) ÁVILA MARIA BEZERRA LOPES DE ANDRADE desta Secretaria no LUPPA Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares, em razão da relevância técnica do evento para o aprimoramento das ações institucionais voltadas à segurança alimentar, agricultura familiar e desenvolvimento rural. A capacitação contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas executadas por esta Pasta, por meio da troca de experiências, acesso a metodologias inovadoras e qualificação da gestão, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à população. Dessa forma, a participação atende ao interesse público e está alinhada às competências da Secretaria.
ERRATA REFERANTE A PORTARIA N°030 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023,
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE AO SERVIDOR CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO , PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
NOMEIA JOSIVALTER MESQUITA DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO II, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NUCLEO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA A SERVIDORA RELACIONADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA.
EXONERA A SERVIDORA SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-5.
Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria.
NOMEIA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II,SIMBOLOGIA - EI-2.
EXONERA O SERVIDOR IRANILTON DE SOUSA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2.
DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
NOMEIA IVAN PINHEIRO JOVENTINO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA -EI-1.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA , NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA.
DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR E ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA.
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA.
ERRATA REFERENTE AS PORTARIA N°008,009,010,011, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023.
RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A
RECONHECE DIVIDA EM FAVOR DA EMPRESA BL SOLUÇÕES EIRELLI.
