CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANDRÉ PINHEIRO DE LMA, matrícula: 12409, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, com base no Art. 73 da Lei Complementar nº 01 de 23 de dezembro de 2009, no seguinte período: 25/08/2023 a 23/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 25 de agosto de 2023
CONCEDER aos Agentes Municipais de Trânsito constantes nos anexos I, II e III desta portaria, gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora para os Serviços Extraordinários desempenhados durante o mês de setembro de 2023.
Coletiva: ADABERON MARTINS MOREIRA, ADAILSON PAULINO DE MORAIS, ADERSON BARBOSA COSTA, ALEX DINIZ GONCALVES SILVA, ANDRE DO NASCIMENTO JOSINO, ANTONINO DA SILVA CALISTO FILHO, ANTONIO ANDERSON LOPES BARRETO, ANTONIO ITALO MENDONCA BEZERRA, CARLOS FERNANDES CASTRO SILVA, CARLOS SILVA CORREIA, CESAR PESSOA DE AGUIAR, CARLOS RENAN SILVEIRA DA COSTA, CICERO DOUGLAS NASCIMENTO ABREU, DANIEL MARCONDES ARAUJO, DARLAN LUIS MOREIRA DA COSTA, FABIANO PEREIRA DA SILVA GOMES, FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO, FLAVIO MARCELO VIEIRA ALVES, FRANCISCO ERICO GOMES SIQUEIRA, FRANCISCA ERICA DE SOUSA, FRANCISCA MARCILEIDE DA SILVA FERREIRA, FRANCISCO DJALMA SANTOS DA SILVA, FRANCISCO EDILBERTO RODRIGUES DE FARIAS, FRANCISCO ELIOMAR MELO, FRANCISCO IGOR DOS SANTOS AGUIAR, FRANCISCO JOSE VIANA DE MOURA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAUJO, GEORGE MICHAEL ALVES NOGUEIRA, GLAUBERTO SILVA DE LIMA, HELDER DAS CHAGAS VIEIRA, HELDER RODRIGUES DA SILVA, HIBELIA MARQUES VERAS, IOODROWILLIAMES ALVES VIEIRA, IRLENE DA SILVA XAVIER, ISRAEL ALLEN DE SOUZA GIRAO
Gratificação de Adicional pot Trabalho Noturno; Resolver conceder aos Agentes Municipais de Trânsito constantes no anexo I,II e III desta portaria, gratificação com o acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o Adicional por Trabalho Noturno desempenhados no mês de setembro de 2023.
Coletiva: ADAILSON PAULINO DE MORAIS, ADERSON BARBOSA COSTA, ADRIANO ARAUJO MAGALHAES, ALEX DINIZ GONCALVES SILVA, ANDRE DO NASCIMENTO JOSINO, ANTONINO DA SILVA CALISTO FILHO, ANTONIO ANDERSON LOPES BARRETO, ANTONIO ITALO MENDONCA BEZERRA, BISMARK ANDRADE DE SOUZA, CARLOS FERNANDES CASTRO SILVA, CARLOS RENAN SILVEIRA DA COSTA, CARLOS SILVA CORREIA, CESAR PESSOA DE AGUIAR, DANIEL MARCONDES ARAUJO, DARLAN LUIS MOREIRA DA COSTA, EDILANE COSTA FREITAS, ERICO GUSTAVO MATIAS GOIS, ERMANDO MESQUITA SOARES, FABIANO PEREIRA DA SILVA GOMES, FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO, FLAVIO MARCELO VIEIRA ALVES, FRANCISCA ERICA DE SOUSA, FRANCISCA MARCILEIDE DA SILVA FERREIRA, FRANCISCO DJALMA SANTOS DA SILVA, FRANCISCO EDILBERTO RODRIGUES DE FARIAS, FRANCISCO ELIOMAR MELO, FRANCISCO ERICO GOMES SIQUEIRA, FRANCISCO IGOR DOS SANTOS AGUIAR, FRANCISCO JOSE VIANA DE MOURA, FRANCISCO THIAGO SALES ROCHA, GLAUBERTO SILVA DE LIMA, HELDER DAS CHAGAS VIEIRA, HELDER RODRIGUES DA SILVA, HIBELIA MARQUES VERAS, IOODROWILLIAMES ALVES VIEIRA, IRLENE DA SILVA
CONCEDER, ao servidor DANIEL MARCONDES ARAÚJO , matrícula de nº 13948, parte integrante da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Gratificação Especial pela Execução da Função de MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DE TRÂNSITO, conforme o art. 30-A, inciso III, § 3º da Lei 2.170/2010, de 8 de outubro de 2010, alterada pela a Lei 3.038, de 1º de julho de 2019.
DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. da empresa ACRO SOLUÇÕES LTDA
DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. MARLON JOSE VALERIO DE JESUS
DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
DESIGNA, ANDRESA OLIVEIRA LIMA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. 0LITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA
DESIGNA, JOSE HERBERT MEDEIROS ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. CONSORCIO SINLOG FORMADO PELAS EMPRESAS TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIARIA LTDA (Empresa Lider) E JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA
DESIGNA, FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOLVEIA, para exercer a função de Fiscal de Contratos. POSTO ESTRUTURANTE LTDA
DESIGNA, FRANCISCO WALBER SOARES ARAÚJO, para exercer a função de Fiscal de Contratos. das empresas C MOURÃO DE PAIVA - ME KBM REPRESENTAÇÕESE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI FFXSOLUÇÕES LTDA
DESIGNA JOSÉ HERBERT MEDEIROS ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.05.12.02.01 - TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
DESIGNA MIRISLANDIA SALMITO CAMPOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 2023.08.23.02.001 - GRÁFICA E EDITORA EUROSETLTDA - ME.
CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM DUAS HORAS DIÁRIAS POR INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
NOMEIA FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6.
RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Técnica de Avaliação para fins de julgamento da prova de conceito do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.07.20.03/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ANALÍTICOS DE VÍDEOS E ANÁLISE DE DADOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS E SISTEMAS NECESSÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA/CE.Art. 2º - Designar os membros da Comissão de Avaliação Técnica, a saber: - Cícero Douglas Nascimento de Abreu - Matrícula: 51926 - José Washington Loiola - Matrícula: 55331 - Raimundo Pereira Sales - Matrícula: 83195
1º CONCEDER, a servidora MIRISLÂNDIA SALMITO CAMPOS, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento.
1º CONCEDER, a servidora PATRÍCIA BATISTA JEREMIAS, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO III, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento.
1º CONCEDER, ao servidor FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA, ocupante do cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento.
Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de contratos.
Designa Francisco Walber Soares Araujo, para exercer a função de Fiscal de Contrato
Designa José Herbert Medeiros Almeida, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa Andresa Oliveira Lima, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa Leila Paula Sousa Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos
Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos
Delega a servidora Sandra Ádila Vieira da Silva o encargo de Ordenadora de Despesa da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia
Designa Thiago Coelho Costa, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa Alex Diniz Gonçalves Silva, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa Patricia Henrique Mota, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa Raimundo Pereira Sales, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.