DESIGNAR, a servidora NARDA MOREIRA DA COSTA, CPF 088. ***. ***-53, (titular) e o servidor MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627. ***. *** -52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2025.06.18.01-02, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa FERDEBÉZ PRODUÇÕES CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP. cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, SERVIÇOS DE BUFFET E REFEIÇOES PRONTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CONCEDER, ao servidor ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, matrícula 56607, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMB03, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem usufruídas no mês de JANEIRO de 2026.

Designar, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 063. ***. *** - 82, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2021.08.03-05, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTÊINERES PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

CONCEDER, a servidora SHANDJA MELO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 56605, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMB03, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2019/2020, marcadas anteriormente para o mês de novembro/2025, para serem usufruídas os trinta (30) dias, no período de 17 de novembro de 2025 a 16 de dezembro de 2025.

CONCEDER, ao servidor FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA, matrícula 10321, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMD02, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025, marcadas anteriormente para o mês de janeiro/2026, para serem usufruídas os trinta (30) dias, no período de 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.

CONCEDER, a servidora PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 43536, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMC02, Licença para acompanhar familiar, durante o período de QUINZE (15) dias, compreendido entre 24/10/2025 a 07/11/2025.

PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Recebimento de Bens referente à doação de coletes balísticos oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJSP, destinados à Guarda Municipal de Caucaia.

PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

Dispõe sobre a designação do servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO para responder pelas funções de Ouvidor Setorial na forma que indica.

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor JOSE WILLIAM GONCALVES NETO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº73974, pelo título de Especialista em nível de Pós-Graduação lato senso em Gestão Pública e Logística Empresarial, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de OUTUBRO DE 2025.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

CONCEDER, a servidora SHANDJA MELO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 56605, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMB03, Licença para acompanhar familiar, durante o período de trinta (30) dias, com início em 25 de setembro de 2025 à 24 de outubro do 2025.

Designar, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 063. ***. *** - 82, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.05.05.01-24, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa 7SERV- GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento/prestação de serviço de Gerenciamento de frota com fornecimento de combustíveis, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

DESIGNAR, em conformidade com o Art. 6° do Decreto nº 500, de 19 de novembro de 2013, a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Guardas Municipais, por um período de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta portaria, assim composta: Coordenador: HAUSTON BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 76176; Avaliador: FRANCINILTON MENEZES DIAS, matrícula nº 00181; e Avaliadora: MARIA LIENEUDA DE ANDRADE MENEZES, matrícula n°10350.

CONCEDER ao Servidor PAULO CESAR LEANDRO DOS SANTOS, matrícula n°10331, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, licença prêmio de 03 (três) meses, referente aos períodos aquisitivos de 01/07/1999 a 30/06/2004 e 01/07/2004 a 30/06/2009, a ser usufruída sem prejuízo de sua remuneração, nos meses de fevereiro, março e abril de 2026.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N° 90, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09/10/2025 - EDIÇÃO N° 3299.

Concede readaptação DEFINITIVA ao servidor WELINTON MEDEIROS PEREIRA, Guarda Municipal, matrícula 56626, readaptado TEMPORÁRIO no período de 11 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025, através da Portaria Nº146, de 11 de novembro de 2024, devendo o mesmo desenvolver atividades relacionadas ao apoio administrativo que não necessitem de trabalho externo, esforço físico e longos períodos em pé.

Dispõe sobre a liberação da servidora Lívia Pimenta Dos Santos Clemente em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação no Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, a ser realizado no período de 10 à 13 de novembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

Dispõe sobre a liberação do servidor Yuri Mávio Ernesto Carvalho em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação na 8ª Edição do Curso de Polícia Comunitária Aplicada – Nível Operador, a ser realizado no período de 04 à 06 de novembro de 2025 em Belo Horizonte/MG e Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, a ser realizado no período de 05 à 12 de novembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A participação do servidor no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

Dispõe sobre a liberação da servidora Dulcy Rayla Rodrigues Regino em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação no Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, a ser realizado no período de 27 à 29 de outubro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; E 8ª Edição do Curso de Polícia Comunitária Aplicada – Nível Operador, a ser realizado no período de 02 à 04 de novembro de 2025 em Belo Horizonte/MG. A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para o exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança, e dá outras providências.

PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, Maria Cristiane Andrade Maciel (substituiu o Supervisor Subinspetor. ANDRÉ no dia 29/09/2025). Art

DESIGNAR JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. ***-04, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhados no mês de OUTUBRO DE 2025.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2025.