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Lista de Portarias Foram encontrados 566 registros

NOMEAÇÃO: 048/2021 29/06/2021

PORTARIA Nº 048/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Nomeia, FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4.

Agente: FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA

Cargo: ASSESSOR TECNICO

EXONERAÇÃO: 047/2021 29/06/2021

PORTARIA Nº 047/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Exonera, MÁRIO REGYS MENEZES DOAMARAL do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4.

Agente: MARIO REGYS MENEZES DO AMARAL

Cargo: ASSESSOR TECNICO

CONCESSÃO: 046/2021 17/06/2021

PORTARIA Nº 046/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021: RESOLVE CONCEDER a servidora, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, matrícula n° 78237, ocupante do cargo de Coordenadora, Suprimento de Fundos.

Agente: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO

Cargo: COORDENADORA

VALIDAÇÃO: 045/2021 16/06/2021

PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Edi Soeli Montenegro; Malagueta Produções e Eventos Ltda ME; Vicente José de Lima Albiol; Lara L Aguiar Souza Construtora – ME; Maria Cavalcante dos Santos; José de Castro Freitas; Castro e Silva Representações Ltda; Francisco Martins Honorio Silva; Fábio Alessandro Ribeiro Fábio Alessandro Ribeiro; Roca Sanitarios Brasil Ltda; Francisco Tarcizio Pereira; Norma Suely Andrade Goncalves; Ana Núbia Lima Chaves; Orlando Esteban Nardini; Francilene Nepomuceno Alves e Banco Bradesco S/A.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

CONCEDER LICENÇA: 044/2021 16/06/2021

PORTARIA Nº 044, DE 16 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão.

Agente: ANTONIO ALLAN DOS SANTOS SILVA

Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

REVOGAÇÃO: 043/2021 08/06/2021

PORTARIA Nº 043, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida ao servidora REGINA TRAJANO DE MENEZES.

Agente: REGINA TRAJANO DE MENEZES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

GRATIFICAÇÃO: 042/2021 08/06/2021

PORTARIA Nº 042, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica.

Coletiva: JOEL GARCIA SAMPAIO, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO

GRATIFICAÇÃO: 041/2021 08/06/2021

PORTARIA Nº 41/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores relacionados.

Coletiva: SILVIA HELENA PONTES GUERRA, JOSE AUGUSTO PONTES GUERRA

GRATIFICAÇÃO: 040/2021 31/05/2021

PORTARIA Nº 40, DE 31 DE MAIO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário

Coletiva: ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS, NARCELIO DE SA PEREIRA FILHO

GRATIFICAÇÃO: 039/2021 17/05/2021

PORTARIA Nº 39/2021. RESOLVE: CONCEDER valor de para os servidores abaixo relacionado: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; ANTONIO ALAN DOS SANTOS; ISMAEL ARAGÃO SILVA e VICENTE FERRER LEITÃO NETO.

Coletiva: FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA, ANTONIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ISMAEL ARAGAO SILVA, VICENTE FERRER LEITAO NETO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 037/2021 11/05/2021

PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados:

Coletiva: AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR, FELIPE MONTEIRO DE SANTANA, FRANCISCA MICHELLE DE CASTRO COSTA

REPUBLICAÇÃO: 037/2021 11/05/2021

PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021: Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados.

Coletiva: AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR, FRANCISCA MICHELLE DE CASTRO COSTA, FELIPE MONTEIRO DE SANTANA

GRATIFICAÇÃO: 037/2021 11/05/2021

PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados:

Coletiva: AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR, FRANCISCA MICHELLE DE CASTRO COSTA, FELIPE MONTEIRO DE SANTANA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 036/2021 06/05/2021

PORTARIA N° 036, DE 06 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todo os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal, para atender necessidade temporária.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SELEÇÃO PUBLICA: 036/2021 06/05/2021

PORTARIA N° 36, DE 06 DE MAIO DE 2021- RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todos os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal para atender necessidade temporária.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

NOMEAÇÃO: 019/2021 03/05/2021

PORTARIA Nº 19/2021, DE 03 DE MAIO 2021. NOMEA REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA E JOSÉ JORGE VIEIRA ALCÂNTARA, para desenvolver as atividades administrativas de Julgador de Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário da Prefeitura de Caucaia (CAT).

Coletiva: REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA, JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA

INSTITUIÇÃO: 035/2021 16/04/2021

PORTARIA N º 035/2021 . I NSTITUI COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO QUANTO AO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERA L N º 10.540/2020.

Coletiva: LORENA BARROSO SOARES, KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, ANTONIO ALLAN DOS SANTOS SILVA

NOMEAÇÃO: 034/2021 15/04/2021

PORTARIA Nº 34, DE 15 de abril de 2021 DE 2021. Nomeia Isabelle Pontes Torres de Melo para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora

Agente: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO

Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 033/2021 01/04/2021

PORTARIA Nº 33/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. RESOLVE, Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento.

Agente: JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO

Cargo: AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL

GRATIFICAÇÃO: 032/2021 01/04/2021

PORTARIA Nº 32/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha ABRIL/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos MARÇO/2021 servidores relacionados.

Coletiva: ANTONIA EDINEIDE LIMA DE FREITAS, ANTONIO ALAILSON PEREIRA DOS SANTOS, ANGELA MARIA FLOR DE SOUSA

REPUBLICAÇÃO: 031/2021 01/04/2021

PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA.

Coletiva: JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA, FLAVIO FERNANDES DA SILVA, VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, ARTHUR TAVARES ANDRADE, MARIA JULIA GONCALVES LEITE

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 031/2021 01/04/2021

PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2021 Nomeia para cargo de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA; VITÓRIA RAYANE LAURENTINO COSTA; FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO; ARTHUR TAVARES ANDRADE; REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA; JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA; ISMAEL ARAGÃO SILVA; MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; MARIA JULIA GONÇALVES LEITE; FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO E FLAVIO FERNANDES DA SILVA.

Coletiva: MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ARTHUR TAVARES ANDRADE, REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA, JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA, MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, MARIA JULIA GONCALVES LEITE, FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, FLAVIO FERNANDES DA SILVA

GRATIFICAÇÃO: 030/2021 01/04/2021

PORTARIA Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica: REGINA TRAJANO DE MENEZES e TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO.

Coletiva: REGINA TRAJANO DE MENEZES, TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO

INSTITUIÇÃO: 029/2021 12/03/2021

PORTARIA Nº 029, DE 12 DE MARÇO DE 2021, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento e enquanto vigentes as medidas preventivas à disseminação da COVID 19, o regime de teletrabalho, conforme disposto na presente portaria.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

NOMEAÇÃO: 028/2021 11/03/2021

PORTARIA Nº 28, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Jackson Augusto de Sousa Júnior para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I.

Agente: JACKSON AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR

Cargo: SUPERVISOR I

NOMEAÇÃO: 027/2021 11/03/2021

PORTARIA Nº 27, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Mário Regys Menezes do Amaral para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico.

Agente: MARIO REGYS MENEZES DO AMARAL

Cargo: ASSESSOR TECNICO

DESIGNAÇÃO: 026/2021 09/03/2021

PORTARIA Nº 026, DE 09 DE MARÇO DE 2021. KARIANA Designa KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA para desenvolver os serviços de expediente visando secretariar o Comitê de Gestão Fiscal – COGESFI.

Agente: KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA

Cargo: SUBSECRETÁRIA

GRATIFICAÇÃO: 025/2021 09/03/2021

PORTARIA Nº 025, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica: KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA ; LORENA BARROSO SOARES e MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA.

Coletiva: KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, LORENA BARROSO SOARES, MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA

GRATIFICAÇÃO: 024/2021 04/03/2021

PORTARIA Nº 24/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MARÇO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores abaixo FEVEREIRO/2021 relacionados:

Coletiva: ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO

NOMEAÇÃO: 023/2021 01/03/2021

PORTARIA Nº 23, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Lilyann Menezes da Costa para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I.

Agente: LILYANN MENEZES DA COSTA

Cargo: SUPERVISOR I

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