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Lista de Portarias Foram encontrados 875 registros Informações atualizadas em: 22/08/2025 - 11:48:17

GRATIFICAÇÃO: 470/2022 08/09/2022

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 20% - ESPECIALIZAÇÃO

Agente: SILAS FERREIRA PONTES

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

EXONERAÇÃO: 467/2022 08/09/2022

Exoneração, Agente: Francisco Guilherme Saboia Forte, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO GUILHERME SABOIA FORTE

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D

LICENÇA: 466/2022 06/09/2022

CONCEDER A LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR.

Agente: ALEXSANDRA REGINA SANTOS BARBOSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENÇA: 465/2022 06/09/2022

RENOVAÇAO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR.

Agente: ANA PAULA BEZERRA DE MELO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENÇA: 464/2022 06/09/2022

CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE

Agente: GLAUCIA JEANE DOS SANTOS BARBOSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

PROGRESSÃO VERTICAL: 463/2022 05/09/2022

PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA

Coletiva: FRANCISCA ROZILANGELA BARBOSA RIBEI, RADAMESE LIMA DE OLIVEIRA, ROSANGELA MARIA MIRANDA ANDRADE

GRATIFICAÇÃO: 462/2022 05/09/2022

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% - GRADUAÇÃO

Agente: JOELILTON DO NASCIMENTO TEIXEIRA

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

EXONERAÇÃO: 460/2022 05/09/2022

EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E - NGE-7A

Agente: NAYARA DOS SANTOS BARROS

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO E

GRATIFICAÇÃO: 459/2022 05/09/2022

Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Isabele Pinto Cordeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ISABELE PINTO CORDEIRO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

ERRATA DE PORTARIA: 457/2022 05/09/2022

ERRATA DA PORTARIA Nº 10/2022 DE CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

Agente: ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 456/2022 02/09/2022

Designar BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Agente: BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO

EXONERAÇÃO: 454/2022 02/09/2022

Exoneração, Agente: Sonny Anderson Medeiros Juliao, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SONNY ANDERSON MEDEIROS JULIAO

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D

DESIGNAÇÃO: 453/2022 02/09/2022

- Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001

Coletiva: LUCILENE NUNES BEZERRA AGOSTINHO, DANIELLE SAMPAIO LIMA

DESIGNAÇÃO: 452/2022 02/09/2022

- Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001

Coletiva: DANIELLE SAMPAIO LIMA, LUCILENE NUNES BEZERRA AGOSTINHO

REMOÇÃO DE SERVIDORES: 451/2022 01/09/2022

REMOÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS - ALINE SILVA SOBREIRA E ERINALDA CANUTO DA SILVA

Coletiva: ALINE SILVA SOBREIRA VIANA, ERINALDA CANUTO DA SILVA

PROGRESSÃO VERTICAL: 450/2022 01/09/2022

PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA

Coletiva: ANTONIO ALBERTO PEIXOTO MOTA, ANTONIO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA, EDMILSON GALDINO DA SILVA, ENEDINA SOARES DA SILVA, JAINE ALVES FERREIRA, JOAO BATISTA SOUZA ARAUJO, MADELENE DA ROCHA FERREIRA

GRATIFICAÇÃO: 449/2022 01/09/2022

CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% - GRADUAÇÃO

Agente: MARIA GORETTY RIOS FORTUNA

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

CONCESSÃO: 448/2022 01/09/2022

CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS, AO PROFESSOR EFETIVO CLÁUDIO MÁRCIO MARTINS DE ANDRADE.

Agente: CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

GRATIFICAÇÃO: 447/2022 01/09/2022

Concessão, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE BRAGA MARTINS FILHO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 446/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE BRAGA MARTINS FILHO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO: 445/2022 01/09/2022

CONCEDER a partir de 01 de setembro de 2022, à servidora ROSA MARIA MATIAS MELO, ocupando interinamente o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO D, Simbologia NGE-6, com lotação no CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF.

Agente: ROSA MARIA MATIAS MELO

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D

NOMEAÇÃO: 444/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Rosa Maria Matias Melo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSA MARIA MATIAS MELO

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO D

READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: 443/2022 31/08/2022

CONCEDER, aos (as) servidores (as) efetivos (as) constantes no Anexo Único desta portaria, de READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA, devendo as mesmas desenvolverem as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Educação.

Coletiva: EDILEUSA LIMA DA SILVA, FRANCISCA CLAUDETE MORAES CORREIA, FRANCISCA TATIANA GADELHA DOS SANTOS, FRANCISCO CLAUDIO DA COSTA ARAUJO, JOAO BATISTA SOUZA ARAUJO, MARIA ELIETE ANDRADE MOTA, SANDRA DA SILVA FREITAS, SILVANA DA CRUZ ALVES

LICENÇA: 442/2022 31/08/2022

CONCEDER, a renovação da licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor (a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo.

Agente: EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSAR EFEITO: 441/2022 31/08/2022

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, Matrícula: 76444,ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGOGICO D , SIMBOLOGIA NGE-6, lotada no SANTA RITA DE CASSIA EEIEF.

Agente: ROSA MARIA MATIAS MELO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 440/2022 31/08/2022

EXONERAR a partir 31 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, lotada na escola SANTA RITA DE CASSIA EEIEF

Agente: ROSA MARIA MATIAS MELO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 439/2022 31/08/2022

CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA a servidora ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA, matricula 69854, admitida em 15/02/2018, para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, com carga horária de 200 horas, lotada no Iná Arruda EEIEF.

Agente: ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENÇA: 438/2022 31/08/2022

º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivode Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo.

Agente: EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

REGÊNCIA: 436/2022 26/08/2022

CONCEDER a partir de 14 de agosto de 2022, a servidora MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, matrícula 2614, lotada Secretaria de Educação de Caucaia, 200 horas mensais, com base no Art. 60, e seus parágrafos da Lei Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica nº. 2172, de 25 de outubro de 2010, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor.

Agente: MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

ERRATA DE PORTARIA: 437/2022 25/08/2022

Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 79 de 01 de abril de 2021..

Agente: MARY LIMA FERREIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

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