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Lista de Portarias Foram encontrados 4091 registros Informações atualizadas em: 15/09/2025 - 09:46:49

NOMEAÇÃO: 23/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

NOMEAÇÃO: 03/2022 01/01/2022

NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: FELIPE ALVERNAZ GOMES, LAIS MARTINS BANDEIRA, ANA PAULA DA SILVA BEZERRA, GEISIANE DA SILVA SANTOS, FERNANDA DICELIA VIANA SILVA

NOMEAÇÃO: 02/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: AILTON MOREIRA DO NASCIMENTO, ABNER DE OLIVEIRA VIANA, ADELINA GLORIA ALVES DE SOUSA SILVA, ALAIR RIBEIRO SIQUEIRA, ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA

NOMEAÇÃO: 02/2022 01/01/2022

NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: THAISA MARIA SILVA, WAGNER VIEIRA VIDAL, MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA, INGRID GOMES MOREIRA, ANNY SOARES OLIVEIRA, MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO, DIEGO JOSE ALMEIDA DE ARAUJO, ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS, ITALO ROCHA DE BRITO, MARIA SILVIANE GOIS DA SILVA, DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM, PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS, TATIANA MENESES BARROSO, ANGELICA MOTA CABRAL, MANOEL PESSOA COUTINHO, FRANCISCA DEBORA VIEIRA VIDAL, ELLEN CARDOSO BARCELOS

NOMEAÇÃO: 01/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Coletiva: FELIPE AGUIAR FONSECA DA MOTA, ANA BEATRIZ ANGELO MOREIRA, GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA, ROBERTO VIEIRA MEDEIROS, ANA CLAUDIA FERREIRA MOURA, ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA, SERGIO AKIO KOBAYASHI, ANA NATECIA CAMPOS OLIVEIRA, GEORGE VERAS BANDEIRA, DIEGO CARVALHO PINHEIRO, ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS, YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, SILVIO DE ALENCAR MARTINS, SEBASTIAO CONRADO DA SILVA, MICKAUE FRANKLIN BEZERRA, LUIZ CARLOS MOREIRA DE MENEZES, MARIA EMILIA PESSOA DE LIMA CARNEIR, LUIS CARLOS PAULINO, MIRELA ZARANZA DE SOUSA, LEANDRO ALVES DE ARAUJO

NOMEAÇÃO: 01/2022 01/01/2022

NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2022, os servidores relacionados no anexo, parte integrante desta Portaria, com respectivos nomes, matrícula e simbologia, nos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. (PORTARIA REBUPLICADA DIA 07/01/2022 E 11/01/2022.)

Coletiva: FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA, IZABEL CRISTINA CALADO LIMA, GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO, CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR, BARBARA NOJOSA MATIAS, RENATA QUEIROZ DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUSA, MONICA MARTINS PINHEIRO, VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES, CRISTIANE MAZIEIRO, FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, ROSANA BRASIL DE ANDRADE, JOSE TARCIANO CAITANO DA ROCHA, NADYA VIRGINIA LIMA PEIXOTO MAIA, DANDARA JANDIRA MARTINS PAIVA, ANA EVELY SILVA ARAGAO, ANA PAULA PINTO MIRANDA GONDIM, DANIELA COSTA LIMA SOUSA, EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO, EVELINE ALVES RIBEIRO, EVELINE SAMPAIO DE MELO, KARINE GOES DE FREITAS, PRISCYLA ALVES MONTEIRO, ABILANE GOMES ROCHA, ANTONIA MARIA DA SILVA BARROS, ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA, EVYLIN THAIS QUEIROZ RIBEIRO, FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO, FRANCISCA FERNANDA MONTEIRO DUARTE, FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE, FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA MARTINS, GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO, JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, JOAO PAULO DA ROCHA MONTE, MAIYANE PEROTE DE OLIVEI

NOMEAÇÃO: 01/2022 01/01/2022

Nomeação do Secretário Adjunto de Infraestrutura, Eveline Gurgel Mota Bernardo

Agente: EVELINE GURGEL MOTA BERNARDO

Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 01/2022 01/01/2022

NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 001/2022 01/01/2022

NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001/2022 01/01/2022

NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 001/2022 01/01/2022

Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências.

Coletiva: FABIULA CARLA LINHARES DE AZAVEDO, RODNEY RODRIGUES DE SOUZA, DALILA SOARES MENDES LIMA, AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL, LARA COE MOTA, IVAN PINHEIRO JOVENTINO, AVILA MARIA BEZERRA LOPES DE ANDRADE, AMAURI BATISTA MIRANDA, ROSANGELA SANTIAGO GOMES, ANTONIO CARLOS NUNES PERDIGAO, AGENOR MOREIRA SAUNDERS, REJANE MENDES DE NOJOSA, ADRIANO MARINHO DA SILVA

NOMEAÇÃO: 01/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Diego Carvalho Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental

Agente: DIEGO CARVALHO PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 001/2022 01/01/2022

PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências.

Coletiva: LORENA BARROSO SOARES, KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, TERESA CRISTINA SILVA BEZERRA DE CASTRO, VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR, MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO MARCIO GONCALVES VIEIRA, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, ARTHUR TAVARES ANDRADE, FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, JOSE IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, REGINA CLAUDIA B. FIDELES DUTRA, ANDRE FACUNDO CAMPOS, JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO, LILYANN MENEZES DA COSTA, MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, WALLUCIA CUNHA SALES, FELIPE MONTEIRO DE SANTANA, FLAVIO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCA MICHELLE DE CASTRO COSTA, JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR, MARILIA ROCHA ABREU, MILTON JOAQUIM SOUSA FILHO, PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, REGINA TRAJANO DE MENEZES, FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, JOSE JORGE VIEIRA ALCANTARA, MARIA JULIA GONCALVES LEITE, MARIA MONIQK ALENCAR GOMES

NOMEAÇÃO: 01/2022 01/01/2022

NOMEIA SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA, SAULO GONCALVES SANTOS, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, DEBORA BELCHIOR LIMA, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO, GUILHERME GIRAO PORTO, ANNA THAMYRES NUNES MAIA, VANIA ANGELO MOREIRA, MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO, CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES JUNIOR, JORGE LEANDRO RODRIGUES, ROBERTO DE PINHO PESSOA, MARIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA, SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES, WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA, CLEMILDA MORAIS DE SOUZA, FRANCISCA ROMELIA DE SOUSA MORAES, TIAGO ROCHA SALES, ANGELA MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA

EXONERAÇÃO: 147/2021 30/12/2021

EXONERA CARLA LACERDA VIANA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURIDICO, SIMBOLOGIA CCESP-3 NA FORMA QUE INDICA.

Agente: CARLA LACERDA VIANA

Cargo: DIRETOR JURIDICO

DESIGNAÇÃO: 112/2021 21/12/2021

PORTARIA Nº 112/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021: : RESOLVE Art. 1º - Designar, o(a) servidor(a) AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, a partir de 01 de dezembro de 2021, como FISCAL e o(a) servidor(a) dos contratos, celebrados entre o município de Caucaia, através da SEFIN e as empresas relacionados:

Agente: AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

ATO NORMATIVO: 040/2021 21/12/2021

APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022

ATO NORMATIVO: 039/2021 21/12/2021

ORGANIZA AS ATIVIDADES INTERNAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA EM ÁREAS E SETORES.

DESIGNAÇÃO: 111/2021 20/12/2021

PORTARIA Nº 111/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 146/2021 17/12/2021

ENQUADRA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA CABRAL ARAGÃO SANTIAGO, NA SEGUNDA REFERENCIA DA CLASSE "A" DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: MARIA DE FATIMA CABRAL A SANTIAGO

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

VALIDAÇÃO: 110/2021 16/12/2021

PORTARIA Nº 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: DILNE MENDES MESQUITA; MOREIRA CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA EIRELI – EPP e COMPARTI – COMERCIO PARTICIPAÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

APLICA PENA DE SUSPENSÃO A SERVIDOR: 145/2021 14/12/2021

APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR LEONARDO ALVES RIVERA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: LEONARDO ALVES RIVERA COSTA

Cargo: POLICIA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 109/2021 13/12/2021

PORTARIA Nº 109/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 108/2021 13/12/2021

PORTARIA Nº 108/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 107/2021 13/12/2021

PORTARIA Nº 107/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 144/2021 09/12/2021

DESIGNA SERVIDORES PARA SOURE AMBIENTAL S/A NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: WAGNER VIEIRA VIDAL, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO, MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO, THAISA MARIA SILVA, ITALO ROCHA DE BRITO, MARIA SILVIANE GOIS DA SILVA

GRATIFICAÇÃO: 106/2021 09/12/2021

PORTARIA N° 106, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.

Coletiva: ANTONIA MARIA ROCHA SILVA, MARIA SOLANGE MARTINS, DEBORA CONSARA RAMALHO DA SILVA, MARIA SIMONE RODRIGUES DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 105/2021 07/12/2021

PORTARIA Nº 105/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

GRATIFICAÇÃO: 104/2021 07/12/2021

PORTARIA Nº 104/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de DEZEMBRO/2021 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês NOVEMBRO/2021 dos servidores relacionados:

Coletiva: FELIPE MONTEIRO DE SANTANA, REGINA TRAJANO DE MENEZES

DESIGNAÇÃO: 103/2021 06/12/2021

PORTARIA Nº 103/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, LILYANN MENEZES DA COSTA

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