PORTARIA Nº 61, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Nomeia o servidor FLAVIO FERNANDES DA SILVA para o Função de Confiança- FC-3.

PORTARIA Nº 60 DE 31 DE MAIO DE 2022. Exonera FLAVIO FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão - Assessor Técnico II

PORTARIA Nº 58/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em favor do Empresa Mais Serviços LTDA.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Contencioso Administrativo e Tributário-CAT.

PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Conselho de Recursos Tributários.

PORTARIA Nº 57/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 56/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

PORTARIA Nº 55/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 54/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de Fiscal e ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

PORTARIA Nº 53/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO G. VIEIRA, para exercer a função de Fiscal e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 52/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 51/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de MAIO/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês ABRIL/2022 dos servidores relacionados:

PORTARIA Nº 50/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) LORENA BARROSO SOARES para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

PORTARIA Nº 49/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. LORENA BARROSO SOARES, como FISCAL e o(a) servidor(a) ELAINE SAMPAIO ALMEIDA MACAMBIRA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos

PORTARIA Nº 48/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

PORTARIA Nº 47/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA, como FISCAL e o(a) servidor(a) ISMAEL ARAGAO SILVA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

PORTARIA nº 46/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. RESOLVE: CONCEDER, a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos.

PORTARIA Nº 45/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos.

PORTARIA Nº 44/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal dos Contratos e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE dos Contratos

PORTARIA Nº 043/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em favor do Empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - ME

PORTARIA Nº 42/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista.

PORTARIA Nº 41/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA RETORNO AO EXERCICIO FUNCIONAL A SERVIDORA DAYSE PAIVA PEREIRA.

PORTARIA Nº 40/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

PORTARIA Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2022. SUSPENDE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2022 A 30 DE ABRIL DE 2022, OS EFEITOS DA PORTARIA N° 64, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, em virtude do gozo de férias da servidora LORENA BARROSO SOARES, matrícula n° 74243.

PORTARIA Nº 38/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de ABRIL/2022 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MARÇO/2022 dos servidores relacionados.

REPUBLICAÇAO POR INCORREÇÃO. (Publicação original DOM, 07 de abril de 2022, página 12). PORTARIA Nº 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA Nº 37/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.

PORTARIA Nº 36/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE RONIA MARIA DE JESUS DO CARMO, gratificação devido à aquisição da titulação de Especialista.

PORTARIA Nº 35, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: José Coelho Matos Filho; Samia Claudilene do Nascimento e Mariana Lopes Soares.

PORTARIA Nº 34, DE 30 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.