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ATO NORMATIVO: 01A/2023 02/01/2023

NOMEAR COMISSAO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVIMENTO TEMPORARIO E FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA

Agente: COLETIVA

NOMEAR COMISSAO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS TEMPORARIOS: 01/2023 02/01/2023

NOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE GESTORES

Coletiva: Francisco Fabio Pereira Oliveira, Aline Goncalves Pinheiro, Maria da Conceicao de Sousa Jeronimo, Raquel Almeida Ferreira Siqueira, Carla Rosangela Mathias de Queiroz

DESIGNAR: 001/2023 02/01/2023

PORTARIA N° 001, 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Agente: Claudia Cesar Praca Bastos

Cargo: Assessor Especial I

DESIGNAÇÃO: 001/2023 02/01/2023

PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: Joao Paulo de Morais Furtado, Lilyann Menezes da Costa

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 01/2023 02/01/2023

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Ana Paula da Silva Bezerra, Jorge Leandro Rodrigues, Tiago Rocha Sales

EXONERAÇÃO: 100/2022 31/12/2022

Exoneração, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Agente: Yrwana Albuquerque Guerra

Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura

EXONERAÇÃO: 65/2022 30/12/2022

Exonera a servidora BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE.

Agente: Beatriz Oliveira Pinheiro

Cargo: Coordenador de Unidade

EXONERA : 024/2022 30/12/2022

EXONERA, A PEDIDO , O SERVIDOR PÚBLICO FABIULA CARLA LINHARES DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , SIMBOLOGIA EI-2 , CONSTANTE DESTA PORTARIA.

Agente: Fabiula Carla Linhares de Azavedo

Cargo: Assessor Técnico Ii

EXONERAÇÃO: 34/2022 23/12/2022

Exoneração, Agente: Antonio Jose Santos de Vasconcelos, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Agente: Antonio Jose Santos de Vasconcelos

Cargo: Assessor Técnico I

DETERMINA ARQUIVAMENTO: 148/2022 19/12/2022

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 07/2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: Thiago Coelho Costa, Bismark Andrade de Souza, Tiago Lacerda Maciel, Joao Paulo Cavalcante de Abreu

NOMEAÇÃO: 147/2022 19/12/2022

NOMEIA FABRICIO DE SOUSA CAMPOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA ASS-3

Agente: Fabricio de Sousa Campos

Cargo: Assessor Especial Iii

DIÁRIA: 163/2022 16/12/2022

CONCEDER, ao servidor relacionado, 05 (cinco) diárias em face às despesas de uma viagem à Vitória - Espirito Santo - ES, no período de 05 à 09 de dezembro de 2022, estará participando do Curso de Capacitação sobre Pesquisa, Monitoramento e Manejo de Tartarugas Marinhas, nos dias 06 à 08/12/2022.

Agente: Thiago Pereira Menezes

Cargo: Assessor Especial Ii

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 138/2022 15/12/2022

CONCEDER a(o) servidor(a) LILIAM OLIVEIRA CRUZ, matrícula 52423, admitido(a) em 17 de setembro de 2013, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, redução de 50% (cinquenta por cento) na carga horária, a pedido do servidor. A redução de carga horária será em período parcial, sem prejuízo da remuneração, para tratamento de saúde de membro familiar. A redução de carga horária será no período compreendido entre 30 de dezembro de 2022 à 30 de dezembro de 2023.

Agente: Liliam Oliveira Cruz

Cargo: Assistente Social

DESIGNAÇÃO: 105/2022 15/12/2022

PORTARIA Nº 105/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Coletiva: Joao Paulo de Morais Furtado, Lilyann Menezes da Costa

CESSAR EFEITO: 592/2022 14/12/2022

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO

Agente: Daniele dos Santos Silva

Cargo: Secretario Escolar

EXONERAÇÃO: 591/2022 14/12/2022

Exoneração, Agente: Daniele dos Santos Silva, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Daniele dos Santos Silva

Cargo: Secretario Escolar

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 146/2022 13/12/2022

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Italo Rocha de Brito, Maria Silviane Gois da Silva

ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 145/2022 13/12/2022

ENQUADRA A SERVIDORA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA PRIMEIRA REFERENCIA DA CLASSE III DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Dianna Castro Holanda Sousa

Cargo: Procurador Jurídico

DIÁRIA: 95/2022 13/12/2022

Conceder ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, LEANDRO ALVES DE ARAÚJO, 05 (cinco) diárias no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) para fazer face às despesas com viagem a cidade de Linhares-ES, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, para participar do Curso de Capacitação sobre Monitoramento e Manejo de Tartarugas Marinhas na base Avançada do Centro TAMAR/ICMBIO.

Agente: Leandro Alves de Araujo

Cargo: Presidente

DESIGNAÇÃO: 144/2022 12/12/2022

DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTA PORTARIA.

Coletiva: Germano da Rocha Siqueira, Guilherme Girao Porto

DESIGNAÇÃO: 104/2022 09/12/2022

PORTARIA nº 104/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º, designar a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO Coordenadora Administrativa e Financeira – matrícula: 78237, pelo período de 07/12/2022 a 24/07/2023.

Agente: Joao Paulo de Morais Furtado

Cargo: Chefe de Nucleo I

CESSAR EFEITO: 590/2022 08/12/2022

CESSAR O EFEITO DO ITEM "5" DA PORTARIA Nº 499 DE 30/09/2022 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS.

Agente: Claudia Sales Silva

Cargo: Professor Educação Básica

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 589/2022 08/12/2022

Licença Sem Remuneração, Agente: Ananda de Almeida Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Ananda de Almeida Santos

Cargo: Professor Educação Básica

ERRATA DE PORTARIA: 588/2022 08/12/2022

ERRATA DA PORTARIA Nº 555 DE 09/11/2022 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO

Agente: Rosa Maria Matias Melo

Cargo: Coordenador Pedagógico

DESIGNAÇÃO: 587/2022 08/12/2022

Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Coletiva: Judite Araujo Rafael, Maria Orivanda Moreira de Matos, Francisco Celismar Ferreira de Andrade

DESIGNAÇÃO: 143/2022 08/12/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: Emanuela dos Santos Lima, Italo Rocha de Brito, Maria Silviane Gois da Silva, Jose Wendel de Almeida, Maria Zacarias da Silva

EXONERAÇÃO: 026/2022 08/12/2022

EXONERA, A PEDIDO, a partir do dia 22 de novembro de 2022, o servidor ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA, MATRICULA 35964, para o cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, Simbologia - NFAO, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria.

Agente: Antonio Rubens Alves da Silva

Cargo: Auxiliar Operacional

DESIGNAÇÃO: 586/2022 07/12/2022 SEM EFEITO

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 456/2022, de 02 de setembro de 2022, que designa Servidores para exercer a função de FISCAL de Contrato.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 585/2022 07/12/2022 SEM EFEITO

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 116/2022, de 16 de março de 2022, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos.

Agente: COLETIVA

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