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Lista de Portarias Foram encontrados 239 registros

NOMEAÇÃO: 72/2026 01/06/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.

Agente: Cleofas Tavares Carneiro Filho

Cargo: Membro do Conselho Tutelar

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 71/2026 29/05/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 70/2026 29/05/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 69/2026 29/05/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 68/2026 22/05/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 67/2026 22/05/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 66/2026 22/05/2026

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 65/2026 21/05/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 64/2026 13/05/2026

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Agente: COLETIVA

MUDANCA DE CLASSE: 63/2026 12/05/2026

ENQUEDRA a servidora Cintia Daisy Vieira Almeida na “4ª” REFERÊNCIA da CLASSE “A”, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei nº 2284, de 10 de janeiro de 2012.

Agente: Cintia Daisy Vieira Almeida

Cargo: Assistente Social

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 62/2026 08/05/2026

DESIGNA a servidora CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Cristiane da Silva Amaral Forte

Cargo: Assistente Social

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 61/2026 08/05/2026

DESIGNA a servidora Leila Soares Cidade Lima, para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Leila Soares Cidade Lima

Cargo: Assistente Social

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 60/2026 08/05/2026

DESIGNA o servidor Jenivaldo Lira de Oliveira, para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Jenivaldo Lira de Oliveira

Cargo: Diretor de Núcleo

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 59/2026 07/05/2026

DESIGNA a servidora Sara Faustino Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Sara Faustino Bento

Cargo: Assessor Técnico I

NOMEAÇÃO: 58/2026 06/05/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na forma que indica.

Agente: Jackson Robson Lopes Amorim

Cargo: Membro do Conselho Tutelar

ADICIONAL NOTURNO: 57/2026 06/05/2026

Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.

Agente: Yuri de Freitas Vasconcelos

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 55/2026 22/04/2026

DESIGNA a servidora Sara Faustino Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Sara Faustino Bento

Cargo: Assessor Técnico I

MUDANCA DE CLASSE: 54/2026 22/04/2026

Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva DUANE BRASIL COSTA - Assistente Social - matrícula: 45202, para CLASSE “C” REFERÊNCIA “1”. (Interstício: 30/12/2024 a 29/12/2025).

Agente: Duane Brasil Costa

Cargo: Assistente Social

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS.: 53/2026 22/04/2026

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 52/2026 22/04/2026

Art. 1º CONCEDER à servidora DANIELLE DE MENEZES VIEIRA NEO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93101, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.

Agente: Danielle de Menezes Vieira Neo

Cargo: Assistente Social

RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 51/2026 07/04/2026

Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.

Agente: Yuri de Freitas Vasconcelos

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 50/2026 01/04/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – SEDE, na forma que indica.

Agente: Jackson Robson Lopes Amorim

Cargo: Conselheiro Tutelar

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 49/2026 27/03/2026

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Conceição de Maria Monteiro Campos

Cargo: Assessor Especial Ii

DESIGNAÇÃO: 48/2026 27/03/2026

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 47/2026 26/03/2026

DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Duane Brasil Costa

Cargo: Assistente Social

CONSTITUIR COMISSÃO: 46/2026 20/03/2026

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026-SDS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 45/2026 16/03/2026

DESIGNA Constância Alice Lemos Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Constancia Alice Lemos Pontes

Cargo: Psicólogo

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 44/2026 16/03/2026

Art. 1º CONCEDER à servidora DALYLLA DE MELO GOMES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, matrícula: 34976, admitida em 17/10/2010, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO POR 02 (DOIS) ANOS, a partir de 05 de março 2026 a 04 de março de 2028.

Agente: Dalylla de Melo Gomes

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

INSTITUIR COMISSÃO: 43/2026 13/03/2026

INSTITUIU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CMA, COM A FINALIDADE DE MONITORAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DOS OBJETOS DAS PARCERIAS DESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA MROSC.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 42/2026 06/03/2026

DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Raquel Garcia Sampaio de Freitas

Cargo: Diretor de Unidade

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