Unifica os processos de tomadas de contas especiais sob os protocolos de nº 2025008342, nº 2025008908, nº 2025008909.
INSTITUIU A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CELEBRAÇÃO DE COMODATO, DOAÇÃO DE BENS OU OUTRA FORMA DE COMPARTILHAMENTO DE RECURSO PATRIMONIAL, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CEARÁ, NOS TERMOS DA MROSC.
Coletiva: FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE, LEILA SOARES CIDADE LIMA, CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA
DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.
ENQUADRA a Servidora Rosângela Holanda Costa na quarta referência da classe A do plano de cargos, carreiras e remuneração de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012.
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Coletiva: CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS, CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, ELISETE DAMASCENO FARIAS RIBEIRO, RITA MARIA ALVES VASCONCELOS, TAINNY NEVES DE FREITAS
DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1°. Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial (CIAP) para o Exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a finalidade de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição.
Coletiva: JENIVALDO LIRA DE OLIVEIRA, ADÃO INÁCIO FERREIRA JÚNIOR, CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS
Art. 1º. Designar a Comissão Avaliadora da seleção do PAA para avaliação dos documentos, atribuição de pontuação e classificação dos agricultores do Edital de Chamamento Público Nº 2025.23.10.02-SDS, composta pelos seguintes servidores:
CONSIDERANDO a necessidade de garantir transparência, imparcialidade e legalidade na execução do Edital de Chamamento Público Nº 2025.23.10.02-SDS, fica designada a Equipe Técnica Municipal, a qual será responsável pelo gerenciamento e execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea (PAA);
Coletiva: DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES, OLAVO RUBENS ARAUJO BASTOS, ANA PAULA FERREIRA COELHO DO PRADO, RAQUEL BEZERRA DE ABREU
DESIGNA Sara Faustino Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Constância Alice Lemos Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE MORAES - Assistente Social - matrícula: 10552, para CLASSE ESPECIAL REFERÊNCIA 1. (Interstício: 02/01/2024 a 01/01/2025).
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.
Art. 1º. Designar a Comissão Especial para avaliação dos documentos e entrevista da Seleção simplificada nº 001/2025- SDS, composta pelos seguintes servidores:
Coletiva: FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE, CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA, LEILA SOARES CIDADE LIMA, CARLOS JOSÉ FEITOSA SIEBRA NETO
DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Adriano Gonçalves Leite para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1º. Designar a Comissão Especial de Entrevista do Chamamento Público nº 2025.28.08.01-SDS, composta pelos seguintes servidores:
Coletiva: FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE, CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA, LEILA SOARES CIDADE LIMA, CARLOS JOSÉ FEITOSA SIEBRA NETO
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, referentes ao período aquisitivo 2024/2025:
Coletiva: ALINE COUTINHO CAVALCANTE, BRUNO MAGELA MOTA DE ALMEIDA, FRANCISCA EDIVANIA FORTE DE MATOS, JOSIEL MELO ALENCAR, MARISE PINTO DE LIMA, RITA MARIA ALVES VASCONCELOS
Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva JULIANA SILVA MACIEL - Assistente Social - matrícula: 55986, para CLASSE C REFERÊNCIA 1. (Interstício: 02/05/2023 a 01/05/2024).
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS a servidora abaixo, referente ao período aquisitivo 2024/2025:
