Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora FRANCISCA HIKAELLE GADELHA DOS SANTOS, matrícula nº 35003, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada na CASA DA MULHER, pelo período de 13/04/2026 a 11/06/2026.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
ENQUEDRA a servidora Cintia Daisy Vieira Almeida na 4ª REFERÊNCIA da CLASSE A, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei nº 2284, de 10 de janeiro de 2012.
DESIGNA a servidora CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA a servidora Leila Soares Cidade Lima, para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA o servidor Jenivaldo Lira de Oliveira, para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA a servidora Sara Faustino Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na forma que indica.
Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.
DESIGNA a servidora Sara Faustino Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva DUANE BRASIL COSTA - Assistente Social - matrícula: 45202, para CLASSE C REFERÊNCIA 1. (Interstício: 30/12/2024 a 29/12/2025).
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Art. 1º CONCEDER à servidora DANIELLE DE MENEZES VIEIRA NEO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93101, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.
Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR SEDE, na forma que indica.
DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.
DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
