Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato abaixo.(MEGA INFRA SOLUCOES EM INFRAESTRUTURA LTDA)

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7SERV GESTÃO - ABASTECIMENTO.

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato abaixo. (7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA)

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato FRANCISCO ROBÉRIO VIEIRA FILHO.

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato abaixo. (FRANCISCO ROBERIO VIEIRA FILHO)

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato AL LOCAÇÕES EIRELI.

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato abaixo. (AL LOCACOES EIRELI).

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato abaixo. (ALUCOM LTDA-EPP)

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato PUBLIMAIS ASSESS. E PLANEJ. CONTABIL LTDA.

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato abaixo. (PUBLIMAIS ASSES. E PLANEJ. CONTABIL LTDA).

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI.

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato abaixo.

DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

DELEGA A SERVIDORA LUCIANA MELO DE CARVALHO O ENCARGO DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Dispõe sobre o banco de recursos humanos para a excepcional contratação temporária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera os servidores ocupante dos cargos de provimento em comissão, na forma que indica e dá outras providências. Exonera Leandro Alves de Araújo do cargo de presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia.

PORTARIA Nº 027 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA AO SERVIDOR - SILVANO EUGÊNIO DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DELEGOU A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JULHO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 08/08/2023, 2770 – PÁG. 13) Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria.

PORTARIA Nº 023, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Nomeia JOSÉ WALBER ANDRADE SALES FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. NOMEAR, a partir do dia 09 de outubro de 2024, JOSÉ WALBER ANDRADE SALES FILHO no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1° de agosto de 2023.

PORTARIA Nº 025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. SUSPENDER o gozo de férias da servidora: MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO, matrícula: 87502, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Núcleo, lotada na Sede, as férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024 previsto anteriormente para o mês de novembro de 2024

PORTARIA Nº 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 23 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, à Servidora, matrícula 87502, MARIA CELENE COSTA DE ASSUNCÃO simbologia EP-5, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Liquidante e Ordenador de Despesas.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 022, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. (PUBLICADO NO D.O.M EM 11 DE OUTUBRO DE 2024 | ANO XXII Nº 3056 – PAG 3) Exonera MARILIA RENATA DE SOUSA LIMA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA - SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica.

PORTARIA Nº 021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. REVOGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA . REVOGAR, a partir de 08 de outubro de 2024, de MARÍLIA RENATA DE SOUSA LIMA, matrícula 89623, Secretária Executiva, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, simbologia DS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenadora de Despesas, conferidas pela Portaria Nº 013, de 28 de julho de 2024.

PORTARIA Nº 020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Designa a servidora relacionada para exercer a função de Fiscal de contrato conforme anexo desta portaria. Designar a senhora Amanda dos Santos Vieira, CPF 070. ***. ***-01, matrícula n° 80653 como Fiscal do Contrato relacionado no Anexo Único, parte integrante desta portaria.

PORTARIA Nº 019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. SUSPENDER o gozo de férias da servidora: AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula: 80653, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Núcleo, lotada na Sede, no Setor Administrativo/Recursos Humanos, as férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024 previsto anteriormente para o mês de setembro de 2024. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 017, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. CONCEDER à servidora ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, matrícula nº 34894, ocupante do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Rural, prorrogação da licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de até 2 anos, contados a partir de 01 de setembro de 2024.

PORTARIA Nº 015, DE 28 DE JULHO DE 2024. DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDANTE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA. DELEGAR, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DIRETOR DE NÚCLEO, matrícula 76038, DALILA SOARES MENDES LIMA, simbologia EP-4, integrante da estrutura organizacional básica do Poder Executivo, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23/12/2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.354 de 01/08/2023, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de liquidante de Despesas.

PORTARIA Nº 016, DE 03 DE JULHO DE 2024. REVOGA A PORTARIA Nº 018, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a partir de 30 de junho de 2024, a portaria nº 018, de 09 de setembro de 2022, que designava a servidora DALILA SOARES MENDES LIMA, matrícula 76038, simbologia EP-4, para atuar na função de Gestora de Contratos desta Secretaria.