CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de JULHO DE 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JUNHO DE 2026.

Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto N.º 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo Raimundo Frota da Silva, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10503, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar N.º 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto n.º 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância N.º 002/2026-SIND.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO WELBSON DAS CHAGAS RODRIGUES, matrícula N.º 43573, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMC02, o gozo de férias e o pagamento do respectivo terço constitucional, referente ao período aquisitivo 2024/2025 (previstas inicialmente para novembro de 2025 e não gozadas em virtude de licença médica), para fruição no mês de agosto de 2026.

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor JOSE NILTON DA ROCHA FERREIRA, matrícula N.º10333, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, marcadas anteriormente para julho de 2026, para serem usufruídas em agosto de 2026, sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

Conceder a partir de 10 de junho de 2026, a servidora Adriana Cidrack Freire do Vale, matrícula 43537, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 04 (quatro) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO DE DIARISTA, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo da servidora.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 48, DE 28 DE MAIO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3451.

CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL- GMD01, matrícula N.º10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de MAIO de 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de MAIO DE 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MAIO DE 2026.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA04, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas em data oportuna sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

CONCEDER à servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula N.º 80304, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMA01, e do cargo comissionado de Corregedora da Guarda Municipal, matrícula N.º 84038, simbologia EP-3, o gozo de férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, que foram suspensas através da Portaria N.º 100, de 20 de agosto de 2024.

Dispõe sobre os critérios de permanência, desligamento e reingresso nos Grupamentos Especializados da Guarda Municipal de Caucaia, e dá outras providências.

ALTERAR o gozo de férias da servidora GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO, matrícula N.º 93513, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial – Agente de Defesa Civil, relativa ao período aquisitivo 2025/2026 e programada para junho de 2026, para determinar o usufruto inicial de apenas 15 (quinze) dias, ficando o saldo restante adiado para data oportuna, sem qualquer alteração ou prejuízo ao pagamento do terço constitucional.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor EDENILSON VITAL FERREIRA, matrícula n.º 43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas a partir de 28 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora SHANDJA MELO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 56605, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB04, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas em maio de 2027. sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor ADERVAN DAMASCENO MACHADO, matrícula n° 43535, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas em maio de 2027, sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA, no período de 12 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027 ao servidor FRANCISCO WELBSON DAS CHAGAS RODRIGUES, matrícula N.º 43573, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, devendo o mesmo desenvolver atividades relacionadas ao apoio administrativo que não necessitem de trabalho externo, esforço físico e longos períodos em pé.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 32 DE 01 DE ABRIL DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 11/05/2026 - EDIÇÃO N° 3435

CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula N.º10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de ABRIL de 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de ABRIL DE 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2026.

DESIGNAR GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO, MAT:93513, CPF: 064. ***. ***-64, como fiscal e DENILSON DUARTE SOARES, MAT:93505, CPF: 664. ***. ***-49, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor PAULO ROBERTO VASCONCELOS CASTRO, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º73982, pelo título de Especialista de Gestão em Segurança Pública, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

DESIGNAR, LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, CPF: 017. ***. *** - 03, (titular) e ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 641. ***. *** - 00, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°007/2026.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM FRANQUIA MENSAL MÍNIMA DE 5GB DE DADOS MÓVEIS POR LINHA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS APARELHOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor LUIS CARLOS DE SOUSA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º10346, pelo título de Especialista em Segurança Pública, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

DESIGNAR MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, MAT:95265, CPF: 627. ***. ***-52, como fiscal e REBECCA GUIMARÃES DE MOURA, MAT:95264, CPF: 079. ***. ***-14, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria.

PROGREDIR o servidor nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CPF: 036. ***. *** - 20, (titular) e o servidor ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 641. ***. *** - 00, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2025.01.31.01-INEX, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS - LTDA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SIM – TCE-CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de MARÇO DE 2026.