DESIGNAR ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, MAT:96911, CPF: 641. ***. ***-00, como fiscal e MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, MAT:95265, CPF: 627. ***. ***-52, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 91, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 03/02/2026. EDIÇÃO N° 3374.

DESIGNAR, a Servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e o servidor Marcos Felipe Balbino Lima, CPF: 627. ***. *** - 52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°012/2022.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, BEM COMO ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE SEVIÇOS, COM BASE EM MELHORES PRÁTICAS DEFINIDAS PELA ITIL-INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF.

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de JANEIRO DE 2026.

Art. 1º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JANEIRO DE 2026.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula efetiva n° 80304, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA03 e matrícula comissionada n°93121, detentora do cargo comissionado de Corregedor-Geral da Guarda Municipal, simbologia EP-3, marcadas anteriormente para março de 2026, para serem usufruídas em data oportuna.

DESIGNAR, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 063. ***. *** - 82, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2025.03.27.01-14, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa FJ COMÉRCIO DE GÁS LTDA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA., PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DESIGNAR, a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e o servidor Marcos Felipe Balbino Lima, CPF: 627. ***. *** - 52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2021.11.12.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa ALUCOM-LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, COM SUPORTE, ASSITÊNCIAS TECNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO,BEM COMO ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE CERENCIAMENTO DE SERVIÇOS,COM BASE EM MELHORES PRATICAS DEFINIDAS PELA ITIL-INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY,CUJOS SERVIÇOS SERÃO AVALIADOS ATRAVÉS DE ACORDOS DE NIVÉL DE SERVIÇO, PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DESIGNAR, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Lívia Pimenta dos Santos Clemente, CPF: 017. ***. *** - 03, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2025.08.22.01-11, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DESIGNAR, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 063. ***. *** - 82, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa SERRA EVOLUTE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CONCEDER a Servidora GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO, matrícula número 93513, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Suporte Gerencial, em exercício na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a redução de carga horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissioal da Servidora, com renovação semestral, mediante comprovação de matrícula atualizado.

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº172, pelo título de Especialista em Segurança Pública, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de DEZEMBRO DE 2025.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de DEZEMBRO DE 2025.

DELEGAR a servidora CRISTIANE CESAR HERMES MACIEL, ocupante do cargo de Chefe de Nucleo I, para exercer, sem prejuízos de suas atribuições normais a função de Demandante da Secretaria Municipal de Segurança Pública, responsável pelo Documento de Formalização de Demanda - DFD e demais instrumentos de ordem técnica.

Aplicar nos termos do § 2° e § 4° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019 a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias ao servidor efetivo ROCK LANNY DOS SANTOS LIMA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10318, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento das infrações previstas nos artigos 17, inciso V, artigo 18, inciso XV e artigo 19, inciso XXXII da Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro 2019, conforme os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2024-PAD.

Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância n° 005/2025-SIND em relação ao servidor Antônio Sérgio de Sousa Cavalcante, matrícula nº 10315, que exerce o cargo de Guarda Municipal, em razão da ausência de elementos probatórios aptos a gerar penalidade disciplinar, conforme o art. 86, inciso VI, alínea “d” do Decreto n° 1.076/2019.

Designar, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Livia Pimenta dos Santos Clemente, CPF: 017. ***. *** - 03, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO ao TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 2023.06.06.01-17, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa SHOPCAR AUTOMOTIVE LTDA. cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DOS FABRICANTES, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de NOVEMBRO DE 2025.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de NOVEMBRO DE 2025.

Aplicar nos termos do artigo 17, inciso X, do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de advertência ao servidor efetivo Marcílio Gomes de Sousa, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10341.

Designar, o servidor Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036. ***. ***-20, (titular) e o servidor Antônio Vicente da Silva Neto, CPF: 641. ***. *** - 00, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2023.09.22.03.001-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa ALVES E STECHLTDA, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA FERNANDO RODRIGUES MONTEIRO, Nº181, BAIRRO PADRE ROMUALDO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N°109, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27/11/2025 - EDIÇÃO N° 3331.

Dispõe sobre a liberação do servidor Yuri Mávio Ernesto Carvalho em curso de capacitação. Autorizar a liberação do servidor para participação na 2ª Edição do Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, a ser realizado no período de 30 de novembro à 07 de dezembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A participação do servidor no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

Dispõe sobre a liberação da servidora Lívia Pimenta Dos Santos Clemente em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação na 2ª Edição do Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, a ser realizado no período de 30 de novembro à 07 de dezembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N° 093, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 21/11/2025 - EDIÇÃO N° 3327.

Aplicar nos termos do artigo 17, inciso X, do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de advertência aos servidores efetivos Valdenir da Silva Carvalho, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10337 e Cíntia Frota Setúbal, integrante da Guarda Municipal, matrícula 56589.