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Lista de Portarias Foram encontrados 239 registros

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 102/2026 02/07/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 101/2026 01/07/2026

Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA ISABELLA EPIFANIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100305, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará.

Agente: Maria Isabella Epifânio de Sousa

Cargo: Assistente Social

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 100/2026 01/07/2026

Art. 1º CONCEDER à servidora LARA TAYSE DE LIMA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 100311, admitida em 05/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Federal do Ceará.

Agente: Lara Thayse de Lima Gonçalves

Cargo: Psicólogo

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 99/2026 01/07/2026

Art. 1º CONCEDER ao servidor FRANCISCO ELENILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100307, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.

Agente: Francisco Elenilton Rodrigues do Nascimento

Cargo: Assistente Social

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 98/2026 01/07/2026

Art. 1º CONCEDER à servidora ARIADNA MARIA MONTEIRO ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100302, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Ratio – Faculdade Teológica e Filosófica.

Agente: Ariadna Maria Monteiro Araújo

Cargo: Assistente Social

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 97/2026 01/07/2026

Art. 1º CONCEDER à servidora ADRIANA DOS SANTOS MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100303, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Ratio – Faculdade Teológica e Filosófica.

Agente: Adriana dos Santos Martins

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO: 96/2026 01/07/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na forma que indica.

Agente: Maria Conceicao Wandernense da Silva Sousa

Cargo: Membro do Conselho Tutelar

NOMEAÇÃO: 95/2026 01/07/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.

Agente: Cleofas Tavares Carneiro Filho

Cargo: Membro do Conselho Tutelar

NOMEAÇÃO: 94/2026 01/07/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica.

Agente: Jackson Robson Lopes Amorim

Cargo: Membro do Conselho Tutelar

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 93/2026 30/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 92/2026 30/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 91/2026 30/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 90/2026 30/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

INSTITUIR COMISSÃO: 89/2026 30/06/2026

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026-SDS.

Agente: COLETIVA

DEMANDANTE TITULAR E SUBSTITUTO: 88/2026 26/06/2026

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.

Agente: COLETIVA

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 87/2026 24/06/2026

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Agente: COLETIVA

INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO: 86/2026 24/06/2026

Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial do Protocolo Brasil Sem Fome – GT Brasil Sem Fome, com a finalidade de planejar, construir, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação das ações decorrentes da adesão do Município de Caucaia ao Protocolo Brasil Sem Fome.

Agente: COLETIVA

INSTITUIR COMISSÃO: 85/2026 19/06/2026

Nomeia a Comissão de Análise de amostras do objeto do Pregão Eletrônico n° 2026042702.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 84/2026 16/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 83/2026 16/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 82/2026 16/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 81/2026 16/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 80/2026 16/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 79/2026 16/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 78/2026 12/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

CONCEDER LICENÇA: 77/2026 11/06/2026

Art. 1º- CONCEDER licença para acompanhamento familiar por motivo de doença em pessoa da família da servidora FRANCISCA HIKAELLE GADELHA DOS SANTOS, matrícula nº 35003, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, carga horária de 200 horas mensais, lotada na CASA DA MULHER, pelo período de 13/04/2026 a 11/06/2026.

Agente: Francisca Hikaelle Gadelha dos Sant

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 76/2026 08/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 75/2026 08/06/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Agente: COLETIVA

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 74/2026 02/06/2026

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 73/2026 01/06/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica.

Agente: Jackson Robson Lopes Amorim

Cargo: Membro do Conselho Tutelar

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