Gratificação de Titulação, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Contador, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Victor Moreira Barreto

Cargo: Contador

Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Danilo Duarte Gurgel

Cargo: Tecnico Administrativo

Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Wagner de Castro Albuquerque, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Wagner de Castro Albuquerque

Cargo: Tecnico Administrativo

Suspensão de Férias, Agente: Ana Marcela Alencar Gadelha, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Ana Marcela Alencar Gadelha

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

Suspensão de Férias, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Danilo Duarte Gurgel

Cargo: Tecnico Administrativo

Conceder Férias, Agente: Alden Christian Pinheiro de Barros, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Alden Christian Pinheiro de Barros

Cargo: Assessor Especial Ii

Republicação por Incorreção, Agente: Maria Kilsa Moreira da Cruz, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Maria Kilsa Moreira da Cruz

Cargo: Auditor de Controle Interno

Gratificação de Titulação, Agente: Maria das Gracas Dias de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Maria das Gracas Dias de Oliveira

Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo

Conceder Férias, Agente: Maria Luciana Noronha Torquato, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Maria Luciana Noronha Torquato

Cargo: Assessor Especial Ii

Suspensão de Férias, Agente: Maria Luciana Noronha Torquato, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Maria Luciana Noronha Torquato

Cargo: Assessor Especial Ii

Suspensão de Férias, Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa

Cargo: Auditor de Controle Interno

Suspensão de Férias, Agente: Servulo Moreira Sobrinho, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Servulo Moreira Sobrinho

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

Designa Sérvulo Moreira Sobrinho para exercer a função Demandante Titular e Danilo Duarte Gurgel para exercer a função de Demandante Substituto. Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: COLETIVA

Suspensão de Férias, Agente: Auricélia Rocha de Oliveira Sales, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Auricélia Rocha de Oliveira Sales

Cargo: Assessor Especial Ii

Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa

Cargo: Auditor de Controle Interno

Designar o Servidor para Execer a Função de Gestor Márcia Costa dos santos e Wemerson Gonçalves do Ó para execer a função como Fiscal de Contrato, e José Ronaldo Pinheiro Barreto Júnior como Fiscal Substituto. de todos os contratos da Secretaria: Controladoria-geral do Município.

Agente: COLETIVA

Ordenador de Despesda, Agente: Jardel Rocha Amaral, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Jardel Rocha Amaral

Cargo: Secretário Executivo

Republicação por Incorreção, Agente: Jamille Rodrigues Araújo, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Jamille Rodrigues Araújo

Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão

Republicação por Incorreção, Agente: Maria Fabiola Alves Castro, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Maria Fabiola Alves Castro

Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão

Designa o Agente de Contratação e Comissão de Contratação, Deuziane de Oliveira Amorim, para atuar nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 3.625, de 30 de junho de 2023 e Decreto Municipal nº 1.392, de 03 de janeiro de 2024, no âmbito do Município de Caucaia.

Agente: Deyziane de Oliveira Amorim

Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão

PORTARIA Nº 99, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VII c/c art. 143, II, “a” ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, os servidores em anexo, nos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar nº 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria do Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia, integrante da estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, em 11 de fevereiro de 2026. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO MUNICIPAL.

Coletiva: Antonia Carla Sousa do Nascimento, Jardel Rocha Amaral

Delegação: Encargo de Liquidante de despesas da Controladoria-Geral do Município e da Ouvidoria-Geral do Município. Agente: Auricélia Rocha de Oliveira Sales, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Auricélia Rocha de Oliveira Sales

Cargo: Assessor Especial Ii

Gratificação de Titulação, Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa

Cargo: Auditor de Controle Interno

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Maria das Gracas Dias de Oliveira

Cargo: Auxiliar Operacional

PROGRIDE O SERVIDOR WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE NA QUINTA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº. 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

Agente: Wagner de Castro Albuquerque

Cargo: Tecnico Administrativo

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Nomeia AURICÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Agente: Auricélia Rocha de Oliveira Sales

Cargo: Assessor Especial Ii

Suspende as férias do servidor Sérvulo Moreira Sobrinho e dá outras providências.

Agente: Servulo Moreira Sobrinho

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL – CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Danilo Duarte Gurgel, Servulo Moreira Sobrinho, Wagner de Castro Albuquerque

NOMEIA GRUPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAIS DO MUNICÍPIO.

Coletiva: Servulo Moreira Sobrinho, Joab Mesquita Paiva, Wagner de Castro Albuquerque