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INEXIGIBILIDADE: IN2026092201 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 22/09/2026
Data da divulgação do extrato: 01/10/2026
Data da ratificação: 30/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 01/10/2026
Valor final: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.E.I.E.F. RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS SITUADO NA AV. RAPOSO TAVARES S/N, BAIRRO JAPUARA, CAUCAIA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel situado na Avenida Raposo Tavares, s/nº, Bairro Japuará, Caucaia/CE, decorre da reunião de características de localização, estrutura física e funcionalidade que o tornam especialmente adequado para atender à necessidade temporária da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Indígena Raimundo José dos Santos durante o período de reforma da unidade escolar.
Justificativa do preço
A justificativa de preço e elemento essencial de contratação, posto que sua validade dependa da verificação da razoabilidade do preço ajustado.
Fundamentação legal
Artigo 74, V da lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Dominguez Y Gouveia
Responsável pela Informação Paloma de Oliveira dos Santos Feitosa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Letícia de Carvalho da Silva
Responsável pela Ratificação Francisco Dominguez Y Gouveia
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação Francisco Dominguez Y Gouveia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS DO ESTADO DO CEARÁ. 07.949.472/0001-34 VENCEDOR 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP-Nº IN2026092201 PDF 987KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE-Nº IN2026092201 PDF 541KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO-Nº IN2026092201 PDF 136KB
TR-Nº IN2026092201 PDF 696KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 082026092201.01 2026 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS DO ESTADO DO CEARÁ. 48.000,00 8.000,00 30/09/2026
30/03/2027
VIGENTE
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