Prefeitura de Caucaia

INEXIGIBILIDADE: IN2026070907 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/07/2026

Data da divulgação do extrato: 16/07/2026

Data da ratificação: 15/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 21/07/2026

Valor estimado: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CENTRAL DE IMUNIZAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A necessidade da contratação decorre da imprescindibilidade de disponibilizar espaço físico adequado ao pleno funcionamento do anexo da central de imunização, junto à Secretaria Municipal de Saude do Município de Caucaia. O serviço é voltado à execução de políticas públicas de promoção da saúde, com foco em ações coletivas e preventivas, consolidando-se como uma unidade estratégica de atendimento à comunidade.

Justificativa do preço

A justificativa de preço é elemento essencial de contratação, posto que sua validade dependa da verificação da razoabilidade do preço ajustado. Em face do disposto, foi realizado um laudo de avaliação e constatado que, o estado geral de conservação do imovel, atende aos interesses do município e está compatível com a realidade mercadologica. O valor locativo mensal e de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) pela locação do imovel, compatível com a realidade mercadologica.

Fundamentação legal

Artigo 74, V da Lei 14.133121.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/07/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Glai Jones Alves Feitosa
Responsável pela Informação	Paloma de Oliveira dos Santos Feitosa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Letícia de Carvalho da Silva
Responsável pela Ratificação	Glai Jones Alves Feitosa

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Saúde	Glai Jones Alves Feitosa	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
OZELE GUIMARÃES GOMES	*.237.053-	VENCEDOR	32.400,00

Andamento

DATA: 21/07/2026 - 14:36 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Paloma de Oliveira dos Santos Feitosa

DATA: 09/07/2026 - 14:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Paloma de Oliveira dos Santos Feitosa

Descrição	Extensão	Tamanho
ETP-NºIN2026070907	PDF	2MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE-NºIN2026070907	PDF	618KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO-NºIN2026070907	PDF	132KB
TR-NºIN2026070907	PDF	636KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ETP-NºIN2026070907

PDF

2MB