Prefeitura de Caucaia

INEXIGIBILIDADE: IN2026050401 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/05/2026

Data da divulgação do extrato: 02/06/2026

Data da ratificação: 26/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 02/06/2026

Valor estimado: R$ 400,00 (quatrocentos)

Informações do objeto

INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO III CONGRESSO REGIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (APMRP) E PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS (ANPM), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 13 DE JUNHO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, VISANDO À CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL EM TEMAS RELACIONADOS À ADVOCACIA PÚBLICA, DIREITO PÚBLICO, GESTÃO PÚBLICA E ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DAS PROCURADORIAS MUNICIPAIS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO, portanto, decorre da sua atuação consolidada da Associação dos Procuradores do Município de Ribeirão Preto (APMRP) é uma entidade representativa focada na defesa dos interesses, prerrogativas e valorização dos procuradores municipais, atuando em conjunto com a ANPM. A associação promove a capacitação técnica, organiza eventos regionais e interage com o poder público para aprimorar a gestão jurídica.

Justificativa do preço

O total da contratação é de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Fundamentação legal

Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Vania Angelo Moreira
Responsável pela Informação	Alexsandra Ferreira Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Letícia de Carvalho da Silva
Responsável pela Ratificação	Vania Angelo Moreira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Procuradoria-geral do Município	Vania Angelo Moreira	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO	11.342.625/0001-58	VENCEDOR	400,00

Andamento

DATA: 02/06/2026 - 14:38 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Alexsandra Ferreira Rocha

DATA: 04/05/2026 - 14:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Alexsandra Ferreira Rocha

Descrição	Extensão	Tamanho
TR-NºIN2026050401	PDF	1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO-NºIN2026050401	PDF	239KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE-NºIN2026050401	PDF	693KB
ETP-NºIN2026050401	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TR-NºIN2026050401

PDF

1MB