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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN2026022603 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/02/2026
Data da divulgação do extrato: 13/03/2026
Data da ratificação: 11/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/03/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O imóvel encontrado pela Secretaria de Infraestrutura mostrou-se atender a demanda solicitada, com condições de localização, instalações e estrutura que atendem adequadamente as necessidades da Secretaria de Saúde. Fica localizado na Rua da Consolidação, nº 202, Vila Góis, Caucaia/CE, cujo proprietário é RONALDO MARTINS PINHEIRO.
Justificativa do preço
Em face do disposto, foi realizado um laudo de avaliação e constatado que, o estado geral de conservação do imóvel, atende aos interesses do município e está compatível com a realidade mercadológica. O valor locativo mensal é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pela locação do imóvel, compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, §5, da Lei 14.133/2021,
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GLAI JONES ALVES FEITOSA
Responsável pela Informação ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LETÍCIA DE CARVALHO DA SILVA
Responsável pela Ratificação GLAI JONES ALVES FEITOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMERSON DINIZ LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RONALDO MARTINS PINHEIRO ***.006.323-** VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TR NºIN2026022603 PDF 585KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO-AUTORIZAÇÃO NºIN2026022603 PDF 129KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE NºIN2026022603 PDF 515KB
ETP Nº IN2026022603 PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 062026022603.01 2026 RONALDO MARTINS PINHEIRO 60.000,00
5.000,00
12/03/2026
12/03/2027
VIGENTE

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