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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2025.12.10.01-SMS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/12/2025
Data da divulgação do extrato: 06/02/2026
Data da ratificação: 03/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/02/2026
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RECANTO VERDE, Nº 106, LOTEAMENTO RECANTO VERDE, PIRAPORA, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TECLA GONZAGA SALES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O processo tem por finalidade ao Anexo da Unidade Básica De Saúde - UBS TECLA GONZAGA SALES, com características específícas de localização, instalações e estrutura para atender às exigências técnicas e operacionais necessárias à oferta dos serviços de saúde à população. Após avaliação, o imóvel encontrado pela Secretaria de Infraestrutura mostrou-se atender a demanda solicitada, com condições de localização, instalações e estrutura que atendem adequadamente as necessidades da Secretaria de Saúde. Fica localizado a Rua Recanto Verde, nº 106, Loteamento Recanto Verde, Pirapora, CAUCAIA/CE, cujo proprietáro é o Sr Luis Edmar Lima Silva, inscrito no CPF N° xxx.981.903-xx.
Justificativa do preço
Em face do disposto, foi realizado um laudo de avaliação e constatado que, o estado geral de conservação do imóvel, atende aos interesses do município e está compatível com a realidade mercadológica. O valor locativo mensal é de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) pela locação do imóvel, compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, §5, da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GLAI JONES ALVES FEITOSA
Responsável pela Informação ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LETÍCIA DE CARVALHO DA SILVA
Responsável pela Ratificação GLAI JONES ALVES FEITOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GLAI JONES ALVES FEITOSA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INEX Nº2025.12.10.01-SMS-TR PDF 586KB
INEX Nº2025.12.10.01-SMS-TERMO DE RATIFICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PDF 135KB
INEX Nº2025.12.10.01-SMS-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 514KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 062025121001.01 2026 LUIS EDIMAR DA SILVA 12.000,00
1.000,00
04/02/2026
04/02/2027
VIGENTE

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