Prefeitura de Caucaia

INEXIGIBILIDADE: 2025.10.10.01-SMS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/11/2025

Data da divulgação do extrato: 10/10/2025

Data da ratificação: 03/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 03/11/2025

Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA JUACI SAMPIO PONTES, N° 1696 B, CENTRO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA AO TRABALHOR - CEREST, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUACAI/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O processo tem por finalidade ao Centro de Referencia ao Trabalhador - CEREST, com características específícas de localização, instalações e estrutura para atender às exigências técnicas e operacionais necessárias à oferta dos serviços de saúde à população.

Justificativa do preço

A justificativa de preço e elemento essencial de contratação, posto que sua validade dependa da verificação da razoabilidade do preço ajustado. Em face do disposto, foi realizado um laudo de avaliação e constatado que, o estado geral de conservação do imóvel, atende aos interesses do município e está compatível com a realidade mercadológica. O valor locativo mensal é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal, peíazendo o valor global de 60.000,00 (setenta mil reais) pela locação do imovel estava vel com a realidade mercadológica

Fundamentação legal

O presente procedimento fundamenta-se nos termos do artigo 74, V da lei 1 4.133121, processo de lnexigibilidade de licitação supramencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/11/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GLAI JONES ALVES FEITOSA
Responsável pela Informação	LARISSA DUARTE BATISTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIANA DE ARAUJO VALDEVINO FREITAS
Responsável pela Ratificação	GLAI JONES ALVES FEITOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	GLAI JONES ALVES FEITOSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO	*.214.363-	VENCEDOR	60.000,00

Andamento

DATA: 03/11/2025 - 13:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LARISSA DUARTE BATISTA

DATA: 03/11/2025 - 09:00 - FASE: HOMOLOGADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LARISSA DUARTE BATISTA

Descrição	Extensão	Tamanho
INEX Nº2025.10.10.01-SMS-ETP	PDF	1MB
INEX Nº2025.10.10.01-SMS-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	527KB
INEX Nº2025.10.10.01-SMS-TERMO DE RATIFICAÇÃO-AUTORIZAÇÃO	PDF	132KB
INEX Nº2025.10.10.01-SMS-TR	PDF	593KB

Descrição

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Arquivos

INEX Nº2025.10.10.01-SMS-ETP

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1MB