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DISPENSA: 2021.09.29.01-SDST - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/09/2021
Data da divulgação do extrato: 04/10/2021
Data da ratificação: 05/10/2021
Data da divulgação da ratificação: 06/10/2021
Valor estimado: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA15 DE NOVEMBRO, Nº 1478, BAIRRO: CENTRO, CAUCAIA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O LOCADOR É RECONHECIDAMENTE PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCADO, ALÉM DO IMÓVEL SATISFAZER O INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DE SUAS PECULIARIDADES, EM ESPECIAL SUA LOCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, DIMENSÃO E EDIFICAÇÃO, COMO TAMBÉM CONSTA NO LAUDO EMITIDO QUE O PREÇO É PERFEITAMENTE COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS NO MERCADO LOCAL. EM CONCLUSÃO, O IMÓVEL É NECESSÁRIO E ADEQUADO PARA A DETERMINADA FINALIDADE E APRESENTA PREÇO EM HARMONIA COM OS PARÂMETROS DO MERCADO.
Justificativa do preço
O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO IMÓVEL TER SIDO AVALIADO NO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA EMITIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, DESIGNADA PARA ESTA FINALIDADE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Fundamentação legal
ART. 24, INCISO X, LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/10/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
05/10/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
04/10/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
05/10/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
05/10/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE - CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO - RATIFICAÇÃO
06/10/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM - TERMO DE RATIFICAÇÃO
08/10/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM - EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsável pela Informação GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANNY SOARES OLIVEIRA Responsável pela Ratificação GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO DOS OLHOS DO VALE DO JAGUARIBE S/C LTDA 00.701.555/0001-60 VENCEDOR 132.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 455KB
EXTRATO E RATIFICAÇÃO PDF 495KB
PUBLICAÇÕES PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.09.29.01.001-SDST 2021 INSTITUTO DOS OLHOS DO VALE DO JAGUARIBE S/C LTDA 132.000,00
11.000,00		 06/10/2021
06/10/2022
06/10/2022 ADITIVO DE PRAZO 1º ADIT 2021.09.29.01.001-SDST 2022 INSTITUTO DOS OLHOS DO VALE DO JAGUARIBE S/C LTDA 132.000,00
11.000,00		 06/10/2022
06/10/2023
06/10/2023 ADITIVO DE PRAZO 2º ADIT 2021.09.29.01.001-SDST 2023 INSTITUTO DOS OLHOS DO VALE DO JAGUARIBE S/C LTDA 132.000,00
11.000,00		 06/10/2023
06/10/2024
04/10/2024 ADITIVO DE PRAZO 3º ADIT 2021.09.29.01.001-SDST 2024 INSTITUTO DOS OLHOS DO VALE DO JAGUARIBE S/C LTDA 132.000,00
11.000,00		 06/10/2024
06/10/2025
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