Prefeitura de Caucaia

DISPENSA: 2021.08.27.01-SEPLAM - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/09/2021

Data da divulgação do extrato: 01/09/2021

Data da ratificação: 31/08/2021

Data da divulgação da ratificação: 01/09/2021

Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JERÔNIMO AMARAL, S/N°, APÓS O N° 99, CENTRO, CAUCAIA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O LOCADOR É RECONHECIDAMENTE PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCADO, ALÉM DO IMÓVEL SATISFAZER O INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DE SUAS PECULIARIDADES, EM ESPECIAL SUA LOCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, DIMENSÃO E EDIFICAÇÃO, COMO TAMBÉM CONSTA NO LAUDO EMITIDO QUE O PREÇO É PERFEITAMENTE COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS NO MERCADO LOCAL. EM CONCLUSÃO, O IMÓVEL É NECESSÁRIO E ADEQUADO PARA A DETERMINADA FINALIDADE E APRESENTA PREÇO EM HARMONIA COM OS PARÂMETROS DO MERCADO.

Justificativa do preço

O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO IMÓVEL TER SIDO AVALIADO NO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA EMITIDO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA PARA ESTA FINALIDADE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Fundamentação legal

ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/08/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
27/08/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
01/09/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM - TERMO DE RATIFICAÇÃO
01/09/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM - EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WAGNER VIEIRA VIDAL
Responsável pela Informação	MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANNY SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL	MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS MONTEIRO	*.700.103-	VENCEDOR	48.000,00

Andamento

DATA: 01/09/2021 - 15:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE

DATA: 01/09/2021 - 14:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE

Descrição	Extensão	Tamanho
LAUDO AVALIATIVO	PDF	370KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	44KB
EXTRATO DE DISPENSA E TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	57KB
PUBLICAÇÕES	PDF	257KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

LAUDO AVALIATIVO

PDF

370KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

44KB

EXTRATO DE DISPENSA E TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

57KB

PUBLICAÇÕES

PDF

257KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.08.31.01-SEPLAM	2021	CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS MONTEIRO	48.000,00 4.000,00	31/08/2021 31/08/2022
10/08/2022	ADITIVO POR DIVERSAS ALTERAÇÕES	1º ADIT. 2021.08.31.01-SEPLAM	2022	CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS MONTEIRO	112.000,00 4.000,00	28/08/2022 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

31/08/2021

CONTRATO ORIGINAL

2021.08.31.01-SEPLAM

2021