| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM - EXTRATO DA ADESÃO À ARP E EXTRATOS DOS CONTRATOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Roberta Serafim da Silva |
| Responsável pela Informação | Cicero Goes Feitosa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Lidia Beatriz Sanguinetti de Oliveira |
| Responsável pela Homologação | Cicero Goes Feitosa |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | PARTICIPANTE |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| SOLICITAÇÃO - AUTORIZAÇÃO - ANUÊNCIA | 14MB | 
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 002.2024-SETCULT | 5MB |
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| RATIFICAÇÃO | 4MB |
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| PUBLICAÇÃO DOM | 1MB |
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