INEXIGIBILIDADE: 2024.08.14.01-SGG - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 19/08/2024

Data da divulgação do extrato: 20/08/2024

Data da ratificação: 19/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 20/08/2024

Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO AS COMUNIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA GESTÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA RECAIU SOBRE PROPONENTE ALVES & STECH LTDA, CNPJ SOB Nº 37.665.731/0001-66, PARA O ITEM 06, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORIGEM, HAJA VISTA SER O ÚNICO A QUAL APRESENTOU PROPOSTA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O MENCIONADO ITEM.

Justificativa do preço

A PROPOSTA APRESENTADA AO MUNICÍPIO PELA ALVES & STECH LTDA, CNPJ SOB Nº 37.665.731/0001-66, PARA O ITEM 06, ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM O VALOR ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO CONSTANTE DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E DEMAIS ATOS DA FASE PREPARATÓRIA DO CHAMAMENTO.

Fundamentação legal

ARTIGO 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/08/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO + EXTRATO DE CONTRATO
20/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PMC - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO + EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsável pela Informação VANIA ANGELO MOREIRA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA Responsável pela Ratificação VANIA ANGELO MOREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO	VANIA ANGELO MOREIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALVES & STECH - LTDA	37.665.731/0001-66	VENCEDOR	180.000,00

Andamento

DATA: 20/08/2024 - 15:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VANIA ANGELO MOREIRA

DATA: 19/08/2024 - 15:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VANIA ANGELO MOREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	11MB
TERMO DE REFERÊNCIA - TR	PDF	18MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	4MB
DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	590KB
PUBLICAÇÃO DOM (EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO + EXTRATO DE CONTRATO)	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.08.14.01.001-SGG	2024	ALVES & STECH - LTDA	180.000,00 15.000,00	20/08/2024 20/08/2025

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