| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM - EXTRATO DA ADESÃO À ARP E EXTRATOS DOS CONTRATOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Roberta Serafim da Silva |
| Responsável pela Informação | Eridan de Paulo Mendes Santana |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Guilherme Girao Porto |
| Responsável pela Homologação | Eridan de Paulo Mendes Santana |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | PARTICIPANTE |