INEXIGIBILIDADE: 2024.07.12.01-SDST - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 15/07/2024

Data da divulgação do extrato: 15/07/2024

Data da ratificação: 12/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 15/07/2024

Valor estimado: R$ 77.965,20 (setenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco REAIS e vinte centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTIONADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente foi selecionada através de inexigibilidade de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

Inexigível.

Fundamentação legal

Art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/07/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXRRATO DE CONTRATO
17/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP
18/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE

Responsáveis

Responsável pela Informação GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA Responsável pela Ratificação GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO	GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALVES & STECH - LTDA	37.665.731/0001-66	VENCEDOR	77.965,20

Andamento

DATA: 17/07/2024 - 16:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

DATA: 15/07/2024 - 16:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

Descrição	Extensão	Tamanho
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	6MB
TERMO DE REFERÊNCIA - TR	PDF	8MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	4MB
DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	640KB
PUBLICAÇÃO DOM	PDF	1MB
PUBLICAÇÃO PNCP	PDF	627KB
PUBLICAÇÃO TCE	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.07.12.01.001-SDST	2024	ALVES & STECH - LTDA	77.965,20 6.497,10	26/08/2024 26/08/2025

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