INEXIGIBILIDADE: 2024.07.10.02-SDST - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 15/07/2024

Data da divulgação do extrato: 15/07/2024

Data da ratificação: 10/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 15/07/2024

Valor estimado: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do proponente deu-se com base no procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO de nº 2024.04.15.01-DIV prévio, o qual visou a solicitação de apresentação de proposta de preços visando a prospecção do mercado de locação de imóveis, tendo, contudo, apenas a proponente Arlene Lopes do Amaral, inscrita no CPF sob o nº ***.368.683-** incorrido em apresentação de proposta com esse fim.

Justificativa do preço

Encontra-se compatível com o valor orçado pela Administração constante do Estudo Técnico Preliminar - ETP e demais atos da fase preparatória do Chamamento.

Fundamentação legal

Art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/07/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO
15/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Responsáveis

Responsável pela Informação GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA Responsável pela Ratificação GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO	GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ARLENE LOPES DO AMARAL	*.368.683-	VENCEDOR	50.400,00

Andamento

DATA: 15/07/2024 - 15:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

DATA: 15/07/2024 - 16:15 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

Descrição	Extensão	Tamanho
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	9MB
TERMO DE REFERÊNCIA - TR	PDF	20MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	4MB
DECLARAÇÃO/RATIFICAÇÃO	PDF	585KB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	1MB
PUBLICAÇÃO DOM (EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO)	PDF	3MB
PUBLICAÇÃO PNCP	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.07.10.02.001-SDST	2024	ARLENE LOPES DO AMARAL	50.400,00 4.200,00	11/07/2024 11/07/2025

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