Prefeitura de Caucaia

INEXIGIBILIDADE: 2024.07.03.01-SETCULT - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 04/07/2024

Data da divulgação do extrato: 04/07/2024

Data da ratificação: 04/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/07/2024

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES DE RENOME REGIONAL (LANINHA SHOW E MONIQUE PESSOA) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS - CULTURAIS NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO SÃO JOÃO, EDIÇÃO 2024, DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

DETÊM EXCLUSIVIDADE DAS BANDAS LANINHA SHOW E MONIQUE PESSOA.

Justificativa do preço

ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS PELAS REFERIDAS EMPRESAS/BANDAS JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS.

Fundamentação legal

ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E LEI MUNICIPAL N° 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/07/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA + EXTRATOS DE DE CONTRATOS
04/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA + EXTRATOS DE DE CONTRATOS
04/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA + EXTRATOS DE CONTRATOS
04/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE

Responsáveis

Responsável pela Informação CICERO GOES FEITOSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA Responsável pela Ratificação CICERO GOES FEITOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA	CICERO GOES FEITOSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DANIEZE SANTIAGO SHOWS LTDA	27.618.332/0001-90	VENCEDOR	15.000,00
LANINHA SHOW LTDA	29.565.468/0001-05	VENCEDOR	25.000,00

Andamento

DATA: 04/07/2024 - 16:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CICERO GOES FEITOSA

DATA: 04/07/2024 - 16:55 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CICERO GOES FEITOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
ETP	PDF	2MB
PROPOSTAS VENCEDORAS	PDF	3MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	638KB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	179KB
CONTRATO LANINHA	PDF	2MB
CONTRATO MONIQUE PESSOA	PDF	2MB
EXTRATOS DE CONTRATOS + PUBLICAÇÕES (DOM, TCE E PNCP)	PDF	6MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ETP

PDF

2MB

PROPOSTAS VENCEDORAS

PDF

3MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

1MB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

638KB

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

179KB

CONTRATO LANINHA

PDF

2MB

CONTRATO MONIQUE PESSOA

PDF

2MB

EXTRATOS DE CONTRATOS + PUBLICAÇÕES (DOM, TCE E PNCP)

PDF

6MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.07.03.01.001-SETCULT	2024	LANINHA SHOW LTDA	25.000,00	04/07/2024 04/09/2024
04/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.07.03.01.002-SETCULT	2024	DANIEZE SANTIAGO SHOWS LTDA	15.000,00	04/07/2024 04/09/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/07/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.07.03.01.001-SETCULT

2024