DISPENSA: 2021.03.29.10-SMS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 29/03/2021

Data da divulgação do extrato: 29/03/2021

Data da ratificação: 29/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 29/03/2021

Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE IBIAPABA, Nº 1000, BAIRRO CIGANA, CAUCAIA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA DO HOMEM E FARMÁCIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O IMÓVEL É NECESSÁRIO E ADEQUADO PARA A DETERMINADA FINALIDADE E APRESENTA PREÇO EM HARMONIA COM OS PARÂMETROS DO MERCADO.

Justificativa do preço

O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO IMÓVEL TER SIDO AVALIADO NO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO INCISO X DO ART. 24 DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Fundamentação legal

ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/03/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PMC - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
15/04/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	WAGNER VIEIRA VIDAL
Responsável pela Informação	FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANNY SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	EMERSON DINIZ LIMA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
SHEILA FERREIRA MARTINS E SILVA	245.467.983-34	VENCEDOR	48.000,00

Andamento

DATA: 15/04/2021 - 15:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO

DATA: 29/03/2021 - 14:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO

Descrição	Extensão	Tamanho
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL	PDF	5MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	831KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA + TERMO RATIFICAÇÃO + EXTRATO DE DISPENSA + PUBLICAÇÃO	PDF	2MB
EXTRATO DE CONTRATO + PUBLICAÇÃO DOM	PDF	2MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.03.29.10-SMS	2021	SHEILA FERREIRA MARTINS E SILVA	48.000,00 4.000,00	29/03/2021 29/03/2022
29/03/2022	ADITIVO DE PRAZO	1º ADITIVO - 2021.03.29.10-SMS	2022	SHEILA FERREIRA MARTINS E SILVA	48.000,00 4.000,00	29/03/2022 29/03/2023
29/03/2023	ADITIVO DE PRAZO	2º ADITIVO - 2021.03.29.10-SMS	2023	SHEILA FERREIRA MARTINS E SILVA	48.000,00 4.000,00	29/03/2023 29/03/2024
27/03/2024	ADITIVO DE PRAZO	3º ADITIVO - 2021.03.29.10-SMS	2024	SHEILA FERREIRA MARTINS E SILVA	48.000,00 4.000,00	29/03/2024 29/03/2025 VIGENTE

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