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INEXIGIBILIDADE: 2024.01.30.01-SEJUV - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 31/01/2024
Data da divulgação do extrato: 26/02/2024
Data da ratificação: 05/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/02/2024
Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CELEBRADO ENTRE CAUCAIA ESPORTE CLUBE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL MASCULINO 2024.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
DETÉM COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE E POR SE TRATAR DA ÚNICA EQUIPE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA A PARTICIPAR DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL MASCULINO 2024.
Justificativa do preço
O PREÇO SE BASEIA NA PROPOSTA (PROJETO) DE TRABALHO DEMANDADO PELO CAUCAIA ESPORTE CLUBE, PARA O CUSTEIO DAS FINALIDADES ACORDADOS NO PROJETO A SER AVENÇADO EM FORMATO DE PATROCÍNIO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.052, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Fundamentação legal
ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E LEI MUNICIPAL N° 3.052, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ERIC DE MORAES E DANTAS Responsável pela Ratificação GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
CAUCAIA ESPORTE CLUBE 06.248.172/0001-65 VENCEDOR 120.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 3MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 335KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.01.30.01.001-SEJUV 2024 CAUCAIA ESPORTE CLUBE 120.000,00 05/02/2024
31/03/2024
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