DISPENSA: 2023.10.09.02-SDST - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/10/2023

Data da divulgação do extrato: 18/10/2023

Data da ratificação: 10/10/2023

Data da divulgação da ratificação: 18/10/2023

Valor estimado: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JUACI SAMPAIO PONTES, Nº 2803 A, KITNET 01, BAIRRO CIGANA, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM ALUGUEL SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel é necessário e adequado para a determinada finalidade e apresenta preço em harmonia com os parâmetros do mercado.

Justificativa do preço

O imóvel ter sido avaliado no Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica emitido pela comissão de avaliação de Imóveis designada para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações.

Fundamentação legal

Art. 24, Inciso X, Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/10/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
26/10/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	SARA WANIA DE MENEZES PEDROSA LEITE
Responsável pela Informação	GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO	GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO	*.645.803-	VENCEDOR	4.800,00

Andamento

DATA: 18/10/2023 - 14:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

DATA: 09/10/2023 - 13:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO

Descrição	Extensão	Tamanho
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	580KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO + PUBLICAÇÃO DOM	PDF	1MB
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DISPENSA E CONTRATO	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.10.09.02.001-SDST	2023	FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO	4.800,00 400,00	11/10/2023 11/10/2024
11/10/2024	ADITIVO DE PRAZO	1º ADIT 2023.10.09.02.001-SDST	2024	FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO	4.800,00 400,00	11/10/2024 11/10/2025

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