INEXIGIBILIDADE: 2023.09.21.04-SETCULT - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 21/09/2023

Data da divulgação do extrato: 22/09/2023

Data da ratificação: 21/09/2023

Data da divulgação da ratificação: 22/09/2023

Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA DA BANDA SELVAGENS À PROCURA DE LEI PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2023, DURANTE O EVENTO KITE FOR THE OCEAN, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Apresentou documentos que comprovam possuir a mesma competência técnica necessária para representar a Banda Artística.

Justificativa do preço

Foram requisitados documentos que atestem pagamentos de cachês da referida banda contratada.

Fundamentação legal

Art. 25, Inciso III, e 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/09/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
21/09/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WAGNER VIEIRA VIDAL
Responsável pela Informação	CICERO GOES FEITOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	CICERO GOES FEITOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA	CICERO GOES FEITOSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SAPDL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDITORA LTDA	17.128.531/0001-67	VENCEDOR	20.000,00

Andamento

DATA: 22/09/2023 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CICERO GOES FEITOSA

DATA: 21/09/2023 - 14:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CICERO GOES FEITOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO DE DESPESA	PDF	2MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	2MB
DECLARAÇÃO + RATIFICAÇÃO + EXTRATOS: INEXIGIBILIDADE E CONTRATO + PUBLICAÇÕES	PDF	3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/09/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.09.21.04.001-SETCULT	2023	SAPDL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDITORA LTDA	20.000,00	21/09/2023 19/12/2023

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