| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO RESUMIDO DE ADESÃO À ARP |
| 13/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | EXTRATO RESUMIDO DE ADESÃO À ARP |
| 13/09/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO - EXTRATO RESUMIDO DE ADESÃO À ARP |
| 13/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO CONTRATO |
| 14/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | EXTRATO DO CONTRATO |
| 14/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXTRATO DO CONTRATO |
| 14/09/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO - EXTRATO DO CONTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Responsável pela Informação | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| SOLICITAÇÃO DE ADESÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR | 4MB | 
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| SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AUTORIZADA - ORGÃO GERENCIADOR | 1MB |
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| SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA - EMPRESA JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI | 1MB |
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| TERMO DE ACEITE - EMPRESA JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI | 523KB |
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| PROCESSO DE ADESÃO | 3MB |
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| DECLARAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO | 960KB |
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| EXTRATO RESUMIDO DE ADESÃO À ARP + PUBLICAÇÕES | 6MB |
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| EXTRATO DO CONTRATO + PUBLICAÇÕES | 7MB |
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