DISPENSA: 2023.02.15.01 - PGM - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 15/02/2023

Data da divulgação do extrato: 10/03/2023

Data da ratificação: 01/03/2023

Data da divulgação da ratificação: 10/03/2023

Valor estimado: R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ VALDECI PINTO LIMA, 270, PADRE ROMUALDO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, LIGADOS A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel é necessário e adequado para a determinada finalidade e apresenta preço em harmonia com os parâmetros do mercado.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato de o imóvel ter sido avaliado no Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica emitido pela comissão de avaliação de Imóveis designada para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações.

Fundamentação legal

Art. 24, Inciso X, Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/03/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WAGNER VIEIRA VIDAL
Responsável pela Informação	VANIA ANGELO MOREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANNY SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	VANIA ANGELO MOREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO	VANIA ANGELO MOREIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PEDRO JOSE STECH	*.969.798-	VENCEDOR	241.200,00

Andamento

DATA: 10/03/2023 - 11:09 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VANIA ANGELO MOREIRA

DATA: 15/02/2023 - 11:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VANIA ANGELO MOREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	561KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÃO DOM	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL

PDF

2MB

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

561KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÃO DOM

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
01/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.02.15.01.001-PGM	2023	PEDRO JOSE STECH	241.200,00 20.100,00	01/03/2023 01/03/2024
06/02/2024	ADITIVO DE PRAZO	1º ADIT. 2023.02.15.01.001-PGM	2024	PEDRO JOSE STECH	241.200,00 20.100,00	02/03/2024 02/03/2025
03/01/2025	ADITIVO POR DIVERSAS ALTERAÇÕES	2º ADITIVO 2023.02.15.01.001	2025	PEDRO JOSE STECH	180.900,00 15.075,00	02/03/2025 02/03/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/03/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.02.15.01.001-PGM

2023