INEXIGIBILIDADE: 2022.11.10.01-SETCULT - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 10/11/2022

Data da divulgação do extrato: 11/11/2022

Data da ratificação: 10/11/2022

Data da divulgação da ratificação: 11/11/2022

Valor estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil)

Informações do objeto

CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KITESURF, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 19 DE NOVEMBRO DE 2022 NA PRAIA DO CUMBUCO, PARA DIVULGAÇÃO DA LOGOMARCA E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Detém declaração de propriedade e certificado de exclusividade de titularidade e comercialização desse serviço.

Justificativa do preço

Inexigível.

Fundamentação legal

Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Municipal n° 3.052 de 29 de agosto de 2019.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/11/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WAGNER VIEIRA VIDAL
Responsável pela Informação	VANIA RIBEIRO CAVALCANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANNY SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	VANIA RIBEIRO CAVALCANTE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA	VANIA RIBEIRO CAVALCANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DIVERTINDO & EMOCIONANDO SERVICOS DE PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA	33.112.367/0001-56	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/11/2022 - 11:09 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VANIA RIBEIRO CAVALCANTE

DATA: 10/11/2022 - 11:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VANIA RIBEIRO CAVALCANTE

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	288KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	154KB
DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO	PDF	244KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/11/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.11.10.01.001-SETCULT	2022	DIVERTINDO & EMOCIONANDO SERVICOS DE PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA	130.000,00	10/11/2022 28/02/2023

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