DISPENSA: 2021.03.09.01-SEPLAM - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/03/2021

Data da divulgação do extrato: 17/03/2021

Data da ratificação: 11/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 17/03/2021

Valor estimado: R$ 6.564.889,99 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove REAIS e noventa e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, PARA 5.000 (CINCO MIL) UNIDADES HABITACIONAIS NO PERÍMETRO URBANO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Por possuir todas as condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e, ainda, por ofertar o menor preço.

Justificativa do preço

Menor preço.

Fundamentação legal

Artigo 24, inciso XIII, da Lei de Licitações 8.666/93 e suas alterações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/03/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
26/05/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
21/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação	MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANNY SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL	MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FUNETEC-PB - FUNDAÇÃO DE EDUC. TECN. E CULT. DA PA	02.168.943/0001-53	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 17/03/2021 - 11:10 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE

DATA: 09/03/2021 - 11:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	1MB
MAPA	PDF	49KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	461KB
DECLARAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA, PUBLICAÇÕES - DOM	PDF	247KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.03.12.01-SEPLAM	2021	FUNETEC-PB - FUNDAÇÃO DE EDUC. TECN. E CULT. DA PA	6.564.889,99	12/03/2021 12/03/2022
07/03/2022	ADITIVO DE PRAZO	1º ADIT. 2021.03.12.01-SEPLAM	2022	FUNETEC-PB - FUNDAÇÃO DE EDUC. TECN. E CULT. DA PA	6.564.889,99	12/03/2022 12/03/2023
10/03/2023	ADITIVO DE PRAZO	2º ADIT. 2021.03.12.01-SEPLAM	2023	FUNETEC-PB - FUNDAÇÃO DE EDUC. TECN. E CULT. DA PA	6.564.889,99	13/03/2023 12/03/2024
12/03/2024	ADITIVO DE PRAZO	3º ADIT. 2021.03.12.01-SEPLAM	2024	FUNETEC-PB - FUNDAÇÃO DE EDUC. TECN. E CULT. DA PA	6.564.889,99	13/03/2024 12/12/2024
10/12/2024	ADITIVO DE PRAZO	2021.03.12.01	2024	FUNETEC-PB - FUNDAÇÃO DE EDUC. TECN. E CULT. DA PA	6.564.889,99	13/12/2024 31/12/2024

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